Visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias
Medida vigora em todo o Brasil desde março
Por iG Último Segundo |
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estendeu por mais 30 dias a medida que proíbe atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas em penitenciárias como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
A medida vigora desde março . Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais.
A portaria publicada hoje (29) no Diário Oficial da União prevê também a adoção das "providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos" pelas penitenciárias federais.