MPF quer derrubar decretos de que igrejas são serviços essenciais
Órgão reage a decretos inseridos no mês de março pelo Governo Federal, em que afirma que igrejas, por “serem essenciais”, devem abrir na pandemia
Por iG Último Segundo |
Em decreto do Governo Federal, igrejas podem funcionar durante pandemia
Nesta terça-feira (21), o Ministério Público Federal (MPF) pediu para antecipar o julgamento de decretos do Governo Federal que consideram igrejas e lotéricas como serviços essenciais . O MPF pede que essas adições sejam derrubadas.
Os novos decretos foram acrescentados em março deste ano, afirmando que tornar igrejas não essenciais era inconstitucional.
No entanto, a decisão ia contra as orientações de órgãos sanitários, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Além do MPF querer derrubar os decretos, o órgão também pede que a União e Duque de Caxias a divulgarem motivos pelos quais decretos e atos normativos são editados.
A ordem deve ser intensificada ainda mais quando se diz respeito a questões de saúde pública.