'Covidão' atinge oito estados em busca de irregularidades; entenda a ação da PF

Juntamente com o avanço da pandemia de  Covid-19 no Brasil, foram realizadas uma série de operações da Polícia Federal (PF) contra os governadores e prefeitos de alguns estados e municípios brasileiros. Tais ações foram apelidadas de Covidão , fazendo referência ao Escândalo do Mensalão, que ameaçou derrubar o governo Lula em 2005. Mas afinal, o que é Covidão e o que ele investiga?

As operações da PF que fazem parte do Covidão investigam irregularidades cometidas pelos governadores e prefeitos durante o combate à Covid-19. Até o momento, as ações atingiram nove estados brasileiros, sendo eles: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Os governadores de três estados já foram alvo das operações. São eles o governador do Rio de Janeiro,  Wilson Witzel (PSC); o governador do Pará,  Helder Barbalho (MDB); e o governador do Amazonas,  Wilson Lima (PSC). O último foi alvo de uma investigação da PF na última terça-feira (30). 

Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lima, na sede do Governo e na Secretaria de Saúde, em Manaus. A ação investiga a suposta compra de respiradores, sem licitação, de uma importadora de vinho.

Durante a operação, a secretária de saúde do Amazonas, Simone Papaiz, foi presa. A PF chegou a pedir a prisão de Lima; entretanto, o juiz responsável pela operação, Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a solicitação.

Além dos governos estaduais, as prefeituras de cidades como Recife (PE), São Luís (MA), Rio Branco (AC) e Fortaleza (CE) também foram alvos de operações que investigaram diferentes crimes. 

Operação Falso Negativo

A última operação que investiga irregularidades no combate a Covid-19 foi deflagrada na última quinta-feira (3). Nomeada “ Operação Falso Negativo ”, a ação da PF apura ilegalidades na contratação de testes para detectar o novo coronavírus em oito unidades federativas

Foram cumpridos 74 mandados de busca em apreensão em São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Paraná além do Distrito Federal. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), mais de R$ 30 milhões teriam sido desviados em superfaturamentos de contratos.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, formação e cartel, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

Quais crimes são investigados?

Além da compra irregular de respiradores, a PF investiga outros crimes. Em Rio Branco, por exemplo, a Operação Assepsia apura um suposto superfaturamento e fraudes na compra de máscaras e álcool em gel. 

Já a Operação Placebo, deflagrada no Rio de Janeiro, investiga contratos milionários na montagem de hospitais de campanha e na compra de respiradores para o combate à Covid-19.

Quando começou? 

A primeira operação que apurava  aconteceu no dia 23 de abril na cidade de Aroeiras, na Paraíba. Já a primeira operação que atingiu um governo estadual foi a Operação Placebo, deflagrada no Rio de Janeiro no dia 26 de maio. 

Quem está investigando?

As operações são realizadas pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), com a Receita Federal, com o Ministério Público Federal (MPF) e com os Ministérios Públicos (MP) de cada estado. No caso das operações que envolvem os governadores, é necessária a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Polêmicas

As operações do Covidão, em especial, as que envolviam os governadores, geraram muita polêmica. Isso porque a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) “antecipou” a operação contra Witzel um dia antes de a ação acontecer. Semanas seguintes, durante entrevista à CNN , a deputada também “previu” a deflagração de uma operação contra Barbalho.

Os acertos de Zambelli levantaram dúvidas sobre o possível vazamento de informações privilegiadas para a deputada e sobre a politização das ações da PF. Isso porque Witzel e Barbalho têm sido opositores ao governo do presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por Zambelli.

A deputada, por sua vez, disse que não sabia das operações e defende que não houve vazamento.

Defesa dos governadores

Após as deflagrações das operações, os governadores vieram a público se defender. Wilson Witzel afirmou que a operação foi construída com base em uma "narrativa fantasiosa" e que não irá deixar de lutar "contra esse fascismo que está se instalando no País". 

Barbalho, por sua vez, utilizou seu perfil no Twitter para se manifestar. "Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário", escreveu o governador, que completou: "Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado".

Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado.

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) June 10, 2020

Por fim, Lima também usou as redes sociais para dizer que que é o "principal  interessado para que esses fatos sejam apurados e esclarecidos". Confira o tuíte do governador. 

Desde o início da pandemia, nós trabalhamos para salvar vidas. Em nenhum momento houve qualquer determinação minha para qualquer prática ilegal. Sou o principal interessado para que esses fatos sejam apurados e esclarecidos. pic.twitter.com/LnZRtXGYF9

— Wilson Lima (@wilsonlimaAM) June 30, 2020

Desdobramentos das Operações

O principal desdobramento da Operação foi a instauração do processo de  impeachment de Wilson Witzel na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). A comissão especial que irá analisar o processo na Alerj já foi instaurada. Entretanto, mais de um mês após a ação, o governador ainda não foi ouvido pela PF.

Futuro

No final de maio, a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo , informou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) estaria investigando a gestão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e de outros sete governadores no combate ao novo coronavírus.

Na época, a colunista disse que, além do governador de São Paulo, Witzel, Barbalho, João Azevedo (PSB-PB) também eram investigados. Os demais nomes não foram citados. Levando em conta que os governadores do Rio e do Pará foram alvos de operações, o governo de João Doria pode estar na linha de investigações da PF.