80% dos presos na pandemia tem dados de saúde omitidos

Um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtido pelo jornal O Globo , revela que mais de 80% das pessoas presas em flagrante durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) ingressaram no sistema prisional sem que a Justiça fosse informada sobre eventuais sintomas manifestados pelos presos, sobre exposição deles ao vírus ou se pertenciam a grupos de risco mais vulneráveis à Covid-19 .

A omissão de dados ocorre apesar da existência de ofícios do CNJ , expedidos no fim de março, pedindo que as polícias apresentem formulários preenchidos com detalhes sobre o perfil epidemiológico desses novos detentos.

Os ofícios foram encaminhados aos Tribunais de Justiça (TJs) nos estados e à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça, para que as autoridades de segurança locais fossem avisadas da necessidade de se preencher os formulários, num momento em que as audiências de custódia — quando preso e juiz ficam face a face para a discussão sobre a detenção — estão canceladas em todo o país. A direção-geral da Polícia Federal (PF) também recebeu uma cópia do ofício com o mesmo teor.

O CNJ suspeita que o ingresso de novos detentos nos presídios sem informações sobre uma eventual exposição ao coronavírus é uma das principais causas da explosão de casos de Covid-19 no sistema prisional. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, tem um sistema altamente defasado de registro de casos nos presídios nos estados. O conselho, então, passou a monitorar a evolução da doença no sistema prisional. Em 30 dias, a quantidade de infectados mais do que triplicou, chegando a 7,7 mil, conforme dados atualizados até o último dia 22. As mortes aumentaram 61% em um mês. Já são 106 óbitos registrados.