PF apreende R$ 2 milhões com acusados de desvio de dinheiro da saúde do RJ

No total, cinco foram presos suspeitos de desviar R$ 3,95 milhões em recursos públicos do estado do Rio de Janeiro. R$ 1,5 milhão estava em epécie

Por Agência O Globo |

15/05/2020 09:41

Na Operação Favorito, desencadeada nesta quinta-feira, a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 2 milhões com os envolvidos num esquema de fraudes em contratos de prestação de serviço para Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) celebrado entre o estado e Organizações Sociais (OSs) de saúde. Só com o empresário Luiz Roberto Martins, presidente do Conselho de Administração do Instituto Data Rio (IDR), foram encontrados R$ 1,5 milhão em espécie. O dinheiro estava escondido na casa dele, em Valença, sul do estado. Em entrevista coletiva, realizada na tarde desta quinta-feira, o Ministério Público do Rio (MPRJ) apontou Martins como o chefe da organização criminosa acusada de desvio de dinheiro público.

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), numa força-tarefa com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, cumpriram cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão contra a quadrilha suspeita de crime de peculato ao desviar R$ 3,95 milhões em recursos públicos da saúde. Segundo a promotoria, os acusados devem responder também por formação de quadrilha. O promotor Eduardo Santos de Carvalho explicou que ainda não há provas contra a administração da secretaria estadual de Saúde, mas as investigações irão prosseguir no âmbito criminal.

"Não há prova diretamente da participação da administração da SES (secretaria estadual de Saúde). Quem atestava os contratos era a própria OS. Não é necessária a participação de um servidor. A orientação é feita pela OS e a liberação dos contatos também, independente da fiscalização da secretaria", explicou o promotor.

O desvio dos recursos, segundo a promotoria, ocorria por meio de pagamentos superfaturados à empresa Dorville Refeições LTDA (atualmente denominada Dorville Soluções e Negócios LTDA), para fornecimento de alimentação às unidades de saúde. Ainda segundo a denúncia, o IDR celebrou dez contratos com a SES-RJ para a gestão das UPAs Botafogo, Cabuçu, Campo Grande I, Campo Grande II, Lafaiete, Magé, Mesquita, Queimados, Santa Cruz e Sarapuí. Para a gestão das unidades, recebeu um montante superior a R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, entre os anos de 2012 e 2019.

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Luiz Roberto, ex-presidente do IDR e atual presidente do Conselho de Administração da OS, é apontado, na denúncia, como controlador do esquema e exercia poder decisório sobre a administração do IDR, com o auxílio de Luciano Leandro Demarchi e Lisle Rachel de Monroe, que tinha funções de superintendente de serviços de saúde e superintendente financeiro e administrativo da OS, respectivamente.

Embora a Dorville fosse representada, à época da contratação, por sua sócia ostensiva Gleice Dorville Costa, quem efetivamente exercia a gestão e o controle sobre a empresa era Carla dos Santos Braga, que após ter sua prisão temporária decretada pela Justiça Federal por ocasião da operação “Pão Nosso”, deflagrada pelo GAECC/MPRJ em parceria com a Força-Tarefa da operação “Lava-Jato” no Rio, prestou à Polícia Federal declarações sobre o esquema criminoso mantido junto ao IDR.

Superfaturamento

Através de decisão judicial, que autorizou o monitoramento telefônico e telemático da empresária, foi possível identificar o esquema de desvio de recursos públicos, pelos denunciados, através de uma rotina dividida em quatro etapas: de acordo com a denúncia, por ordem de Luiz Roberto, Lisle emitia mensalmente planilhas indicando quantidades superfaturadas das refeições fornecidas pela Dorville, em seguida encaminhadas por Luciano Leandro para Carla. A empresária, com o conhecimento e consentimento de Luiz Roberto, seria responsável por emitir notas fiscais superfaturadas em nome da empresa, indicando o fornecimento em quantidades superiores ao serviço efetivamente prestado.

Luiz Roberto, por sua vez, autorizaria a realização dos pagamentos em favor da empresa e Carla promovia o repasse dos valores recebidos a mais outro cúmplice, Leandro Braga de Sousa. Dono da empresa LP Farma Comércio Importação Exportação e Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, Leandro também tinha contratos com a IDR para o fornecimento de insumos hospitalares. Ele era responsável por repassar os valores recebidos ilegalmente aos integrantes da organização criminosa.

Com o encerramento dos contratos celebrados pela Secretaria Estadual de Saúde com o Instituto Data Raio, o grupo estendeu sua atuação para outras organizações sociais, incluindo o Instituto Unir Saúde, que também foi contratado para assumir a gestão de UPAs estaduais.

Até agora, apenas Leandro ainda não havia sido preso, até o início da noite desta quinta-feira.