A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou hoje, 06, projeto para reabrir igrejas e templos religiosos no estado, além de considerá-los como essenciais. Se reabertos, locais seguem recomendações de distanciamento social. Decisão acontece durante crise da pandemia do novo coronavírus . O estado é um dos mais afetados no Brasil com 8.109 casos e 2.093 mortes.
O projeto de lei nº 136/2020 veio do deputado estadual João Luiz (Republicanos) e teve subscrições por Delegado Péricles (PSL), Fausto Jr. (PV), Felipe Souza (Patriotas) e Josué Neto (PRTB). Se sancionado pelo governador Wilson Lima (PSC), a previsão é de que templos sejam abertos novamente no dia 28 de maio.
Segundo o texto, serão proibidas a entrada de alguns grupos de pessoas, sendo elas:
- Idosos com 60 anos de idade ou mais;
- Pessoas que tenham problemas de saúde;
- Pessoas que tenham sintomas de gripe ou de Covid-19;
- Pessoas que convivem com infectados pela Covid-19;
- Crianças.
Ainda segundo o texto, a capacidade dos espaços deve ser limitada a 30% de sua lotação e as poltronas precisam ter um assento de distância para todos os lados. Ao fim das cerimônias, é preciso que hajam cuidados para que participantes não se aglomerem na saída.
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No entanto, igrejas e templos que desrespeitarem as normas provisórias só poderão voltar a funcionar apenas após o fim das medidas de prevenção ao novo coronavírus.
O projeto pode ser considerado constitucional, já que o Artigo 5º do documento prevê inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, “sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Os votos dos deputados Serafim Corrêa (PSB) e Dermilson Chagas (PP) foram os únicos contra. Chagas classificou o projeto como contraditório durante discussão de lockdown no Amazonas.
Corrêa afirmou que reabrir enquanto se quer evitar aglomerações é um grande erro. Abrir as igrejas no momento, segundo ele, é ir “na contramão da humanidade, da ciência e dos pesquisadores”. “Quero manifestar o meu respeito a todas as religiões, mas dizer que meu voto à medida é contrário", disse.