STJ nega pedido de habeas corpus para acusado de ocultar arma que matou Marielle
Pedido de Habeas Corpus para Josinald Lucas Freitas, acusado de ocultar as armas utilizadas na morte da Marielle, foi rejeitado por ministro do STJ
Por Agência Brasil | | Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil |
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), negou hoje (27) um pedido de liberdade feito pelo professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca. Ele é acusado de ocultar armas do policial Ronnie Lessa, um dos principais suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A defesa de Djaca, que está preso preventivamente desde outubro de 2019, havia pedido uma liminar (decisão provisória) sob a alegação de que ele é diabético e hipertenso, integrando grupo de risco para o contágio do novo coronavírus, motivo pelo qual deveria ser solto ou posto em prisão domiciliar .
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Ao negar o pedido, Ribeiro Dantas considerou acertada a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que também negou liberdade ao professor de artes marciais, diante da complexidade dos fatos investigados e por considerar não haver demora injustificada por parte da Justiça na condução do caso.
Segundo informações do STJ, o ministro Ribeiro Dantas também acatou o argumento do TJRJ de que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) não é razão para conceder o habeas corpus . Para o tribunal fluminense, a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro tem tomado medidas temporárias para prevenir o contágio no sistema penitenciário, de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias.
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O professor de artes marciais foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por ocultar armas de uso restrito que foram retiradas de um apartamento de Lessa e jogadas no mar
. A liberdade dele já havia sido negada pelo STJ antes da pandemia, em janeiro.
O crime teria sido cometido um dia após a Operação Lume, que culminou na prisão de Lessa e do ex-policial Elcio de Queiroz, principais suspeitos de serem os executores do assassinato.