Traficante encontrado morto em cela aguardava transferência há 2 meses

Justiça Federal já havia determinado que Mica retornasse para seu estado de origem, mas decisão não foi cumprida

Mica foi preso em 2012 e estava na penitenciária federal de Mossoró.
Foto: Seap/Divulgação
Mica foi preso em 2012 e estava na penitenciária federal de Mossoró.

O traficante Paulo Rogério de Souza Paz, conhecido como Mica , aguardava há dois meses sua transferência de volta para um presídio do Rio de Janeiro. O criminoso foi encontrado morto na manhã desse domingo em uma cela na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte , onde cumpria pena. Em fevereiro deste ano, o juiz Orlan Donato Rocha, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, já havia determinado que Mica voltasse para seu estado de origem, o que ainda não havia ocorrido. Procurado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não respondeu por que o preso ainda não tinha transferido.

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O magistrado federal determinou o retorno do traficante porque já havia se esgotado o prazo de 360 dias para sua permanência na unidade federal sem que houvesse pedido para que houvesse renovação.

Essa solicitação precisa ser feita pela autoridade estadual que tenha solicitado a inclusão do preso na unidade federal. Nesse caso, a Polícia Civil do Rio. O pedido precisa primeiro ser encaminhado ao MP, que opina sobre a solicitação, e em seguida para a Vara de Execuções Penais do Rio, que decide se renovará ou não o prazo. Depois, a decisão da VEP é encaminada para a Justiça Federal do estado onde o preso estiver cumprindo pena para que o magistrado federal decida se o detento deve ou não continuar na unidade federal.

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A Polícia Civil do Rio só fez o pedido para a renovação da permanência de Mica em fevereiro deste ano, quando o prazo já tinha vencido. O juiz titular da VEP, Rafael Estrela, chegou a autorizar o prazo de permanência do traficante na penitenciária federal de Mossoró, mas o juiz Orlan Donato Rocha manteve sua decisão determinando o retorno de Mica.

O traficante havia ficado em presídio federal entre os anos de 2013 e 2017, quando a Justiça autorizou seu retorno para o Rio. Em 2018, ele voltou a ser transferido para uma unidade federal fora de seu estado de origem, onde permaneceu até esse domingo. Segundo os advogados do traficante, Mica estava com depressão. A suspeita é de que o criminoso tenha se matado com um lençol, que foi encontrado no entorno de seu pescoço. Mica foi encontrado por um agente penitenciário na hora que o café da manhã seria servido.

Mica estava preso desde fevereiro de 2012, quando foi capturado pela Polícia Civil do Rio em Maricá, na Região Metropolitana do Rio. Ele pretendia passar o carnaval em uma casa com vista para o mar alugada por R$ 8 mil. Na época, Mica tinha oito mandados de prisão em aberto. Ele era um dos criminosos mais procurados do Rio.

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Um dos chefes do tráfico no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio, Mica fugiu após a ocupação do conjunto de favelas em novembro de 2010. Ele passou a se esconder em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense