Covas aprova lei que autoriza funcionamento noturno de creches em São Paulo
Serviços serão exclusivos às crianças cujos responsáveis trabalhem ou estudem no período noturno.
Por Redação iG | Carlos Eduardo Vasconcellos |
Os Centros de Educação Infanti
l e as creches converniadas da rede municipal de São Paulo passarão a funcionar em horário noturno, de acordo com lei sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (26). O serviço será disponível exclusivamente para atender crianças cujos responsáveis trabalhem ou exerçam atividades acadêmicas no período noturno.
O funcionamento noturno não substituirá o período de escolarização e também não desobriga o Poder Público de oferecer a estas crianças vagas nos Centros de Educação Infantil e nas creches conveniadas. O atendimento deverá incluir desenvolvimento de atividades lúdicas, cuidados adequados a cada período do desenvolvimento infantil e às necessidades das crianças com deficiência.
Veja também: São Paulo tem 800 mil estudantes vulneráveis sem merenda
O texto determina ainda que o tempo de permanência das crianças nas creches e no período noturno, somados, não poderão ultrapassar dez horas diárias.
Leia mais: Coronavírus: Estrutura de rede pública para ensino online preocupa dirigentes
O déficit de vagas em creches têm diminuído nos últimos anos. Segundo a prefeitura, 10 mil crianças foram incluídas nos serviços no ano passado. Em janeiro deste ano, a gestão de São Paulo divulgou queda de 50% na fila de espera por vaga.