Em uma manobra para ganhar mais tempo no mandato, a senadora Selma Arruda (Podemos-MT) não apresentou à Mesa Diretora do Senado a defesa contra a sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, ela conseguiu adiar a decisão sobre seu caso em pelo menos duas semanas. A senadora foi condenada por abuso de poder econômico e caixa dois em dezembro.

Leia também: Deputado da frente de bebidas acusa governo de beneficiar grandes fabricantes

Senadora Selma Arruda
Roque de Sá/Agência Senado
Senadora Selma Arruda


Ao condená-la, o TSE determinou que ela perdesse o mandato imediatamente, mesmo que apresentasse um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu, no entanto, seguir um rito para oficializar a saída dela da Casa. Segundo ele, isso garantirá o "direito de ampla defesa", conforme prevê a Constituição.

Graças a esse processo, a senadora segue no cargo há dois meses e meio, com direito a salário, cota para atividade parlamentar, apartamento funcional, entre outros. Em 12 de fevereiro, o líder do governo no Senado e segundo secretário do Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi designado relator do caso de Selma na Mesa Diretora. A partir dessa data, a senadora tinha 10 dias úteis para apresentar sua defesa, antes de o colega entregar parecer sobre a situação dela.

A senadora não se defendeu. Com isso, um servidor da Casa foi escolhido por Alcolumbre para defendê-la em 4 de março. Terá também 10 dias úteis para entregar seu parecer. Só então, Gomes poderá apresentar seu relatório, que será avaliado pelos colegas de Mesa Diretora.

Você viu?

No mesmo ofício em que escala o servidor para a função, Alcolumbre avisa que indeferiu pedido da senadora para que o processo na Mesa seja suspenso até que o caso dela seja transitado em julgado, ou seja, que se encerrem todos os recursos.

O presidente do Senado já indicou que, finalizado o rito, a Mesa Diretora não se oporá à cassação do mandato. Em entrevista no mês passado, ele disse que a Mesa não "entrará na discussão de mérito". "É um ato de declaração (da cassação) da Justiça Eleitoral " disse Alcolumbre.

'Hipocrisia'

Selma tem sido defendida por colegas que integram o Muda Senado - grupo de cerca de 20 parlamentares que têm como discurso a defesa de uma "nova política". Eles dizem que ela é vítima de "injustiça" por supostamente ter sido uma juíza rigorosa no Mato Grosso. Em plenário, chegaram a reclamar da "celeridade" da Justiça eleitoral ao julgar o caso de Selma.

A senadora e um de seus suplentes, Gilberto Possamai, são acusados de receber R$ 1,2 milhão em abril e julho de 2018. O dinheiro não teria sido declarado por ela à Justiça Eleitoral. Para a maioria dos ministros do TSE, isso foi uma irregularidade contábil e caracterizou caixa dois.

Paralelamente à defesa do Muda Senado , Selma tem sido vista com antipatia por outros colegas da Casa. Eles veem hipocrisia no discurso dela e de aliados. O Muda Senado encabeça a defesa de uma mudança na legislação que abra caminho para a prisão imediata de condenados em segunda instância. Soma-se a isso, o fato de Selma estar usando suas redes sociais para convidar os seguidores a participar de manifestações que têm próprio Congresso como alvo.

Leia também: Alunos do ensino médio têm 15 mil vagas abertas para cursos em São Paulo

Outra iniciativa de Selma que irritou os colegas foi um vídeo em que ela critica a destinação de parte do Orçamento para o controle do Congresso - o que ainda está em discussão na Casa. Nessa gravação, ela diz: "chega de deixar esses caras (parlamentares) nos extorquirem, é isso que eles estão fazendo". Ela ainda diz que esses recursos servem para os "malandros" comprarem votos.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários