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Médicos residentes podem receber licença se entrarem em programa do governo


Programa criado pelo Ministério da Saúde para substituir o Mais Médicos, o Médicos pelo Brasil sofre com a falta de profissionais em determinadas regiões do País. Buscando sanar o problema, o governo federal avalia a participação de residentes, mas para isso, os profissionais precisariam de licença das atividades nas universidades e hospitais.

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Uma das principais apoiadoras do governo Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) lançou um projeto de lei que permite a licença aos residentes que optem pelo Médicos pelo Brasil.

O texto que altera Lei 6.932/81, que regula as atividades do médico residente, está em análise na Câmara dos Deputados.

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A autora da proposta relata “reclamações de profissionais da Medicina recém-formados e devidamente aprovados na residência médica sobre a dificuldade de participar do Programa Mais Médicos – hoje Médicos pelo Brasil – sem que se percam suas vagas na residência, caso não iniciado o curso imediatamente à aprovação”.

Zambelli esclarece que o tempo de residência médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento dos médicos residentes. “Assim, os residentes deverão repor a carga horária após o término do período regular do programa, sendo ainda retomado o depósito da bolsa a que tiverem direito”, disse.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, os médicos residentes já podem pedir a licença e entrarem no programa na mesma data da publicação da nova lei.

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