A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4), a Operação Chorume , sétima etapa da Operação Descarte, que investiga o fornecimento de notas fiscais frias para o Consórcio Soma, responsável por metade dos serviços de varrição da cidade de São Paulo . Foram cumpridos 21 mandados de busca na capital paulista, Barueri, Santana de Parnaíba, Francisco Morato, Santos, São José do Rio Preto, Itajaí (SC), Brasília e Cidade Ocidental (GO). A PF apreendeu equipamentos de informática, documentos, mídias, e um total de R$ 77 mil e US$ 10 mil, em dinheiro. Os valores estavam em São Paulo, Itajaí e Cidade Oriental.
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As investigações apuraram que um escritório de advocacia em São Paulo gerenciava a emissão das notas fiscais falsas de fornecimento de matéria-prima ou prestação de serviços, além de cuidar da entrega do dinheiro para o Consórcio Soma e outros clientes. Foram identificadas ainda três pessoas responsáveis por entregar o dinheiro para o escritório de advocacia repassar aos clientes. Segundo a PF, o valor movimentado, que foi objeto de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, pode alcançar os R$ 400 milhões.
O grupo investigado também entrou em contato com pessoas supostamente influentes na Receita Federal, em Brasília, para tentar atrapalhar as fiscalizações, oferecendo o pagamento de R$ 3 milhões, dos quais metade foi destinada ao pagamento de um escritório de advocacia no Distrito Federal. O pagamento foi feito para que uma pessoa, que se dizia auditor da Receita Federal, não repassasse informações ao Ministério Público.
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"A operação começou em 2018 para apurar o fornecimento de notas fiscais fraudulentas apresentadas pelo Consórcio Soma . Após essa fase, identificamos que havia o escritório de advocacia que era especializado em lavar dinheiro e emitir notas falsas para fins de evasão de divisas ou geração de recursos em espécie. Agora voltamos o foco para aprofundar as investigações nesse serviço de varrição. Detectamos que houve uma tentativa de obstrução da fiscalização da Receita Federal em 2017 e esse é um dos focos da fase de hoje", explicou o delegado de Combate à Repressão a Crimes Financeiros e à Corrupção da PF Adalto Machado.
Segundo o auditor fiscal da Receita Rederal Paulo Martinasso, as investigações identificaram três núcleos atuantes no esquema, os doleiros, os operadores e os clientes. Os operadores controlavam direta e indiretamente 24 empresas responsáveis pelo fornecimento de notas fiscais fraudulentas. Os clientes que adquiriam essa notas as usavam para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda, contribuição social, gerar crédito fictícios de PIS e Cofins, para lavar dinheiro e gerar recursos em espécie para pagamento de agentes públicos.
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"Os operadores usavam os doleiros, e as empresas envolvidas movimentaram de 2010 a 2018 mais de R$ 5 bilhões. Houve um pico de movimentação em 2014 e uma redução drástica a partir de então, provavelmente a partir do início da Operação Lava Jato e da própria [Operação] Descarte. A operação de hoje foi para verificar quais as empresas novas que foram substituídas", disse.
Os investigados podem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação tributária. Estão sendo apurados os crimes de violação de sigilo funcional, organização criminosa e embaraço à investigação de crime que envolva organização criminosa.