Dinheiro desviado de Angola teria financiado empreendimentos de luxo na Paraíba

Cathan, que estava na Paraíba com Castro Paiva em 2017, também teve seus documentos apreendidos pela PF. De acordo com o material analisado pelos policiais, ele maneja uma série de empresas offshore em benefício de Castro Paiva, como a Geneva. A lista de offshores inclui a Investec Bank, registrada em um terceiro paraíso fiscal, as Ilhas Maurício, arquipélago no oceano Índico a cerca de 2 mil quilômetros da costa sudeste do continente africano. Segundo as investigações, a Investec Bank de Cathan era usada também por Isabel dos Santos, filha do então presidente angolano que era tido como um ditador por organizações de direitos humanos.

A reportagem buscou Cathan através da Geneva, mas não obteve resposta até a publicação.

Dinheiro do petróleo angolano roda o mundo em paraísos fiscais

José Carlos de Castro Paiva é um angolano de Golungo Alto, da província de Cuanza-Norte, que começou a carreira no mercado bancário português e passou a atuar no governo de Angola logo após o país ter se tornado independente, em 1975. Em 1976, já ocupava uma cadeira no importante Ministério de Recursos Minerais e Petróleo, de onde subiu posições até ocupar o posto de chefe do departamento de comercialização.

Era uma época de ascensão para a indústria petrolífera nacional: há registros de exportação de petróleo angolano desde o século 18, mas foi a partir da década de 1960 que a produção de fato escalou, culminando com a criação da estatal Sonangol – a Petrobras de Angola – em 1975. O petróleo passou de coadjuvante na economia angolana para representar cerca de um terço do PIB do país. Hoje, Angola é o segundo maior exportador da África, atrás da Nigéria, e faz parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opec).

Os passos seguintes de Castro Paiva, que se tornou um homem de confiança do presidente José Eduardo dos Santos, foram justamente na Sonangol – ele ocupou o cargo de diretor-geral da empresa na filial do Reino Unido entre 1987 e 2012 e, depois, permaneceu como administrador não executivo da estatal. Ao mesmo tempo, a partir de 1999, assumiu posições importantes no Banco Angolano de Investimentos, o primeiro banco privado do país, mas cujo sócio majoritário é a própria estatal de petróleo Sonangol.

A relação entre ambas as empresas é íntima – e problemática. Em 2010, uma investigação do Senado dos Estados Unidos apontou que executivos da Sonangol ocupavam cargos-chave no BAI e que o próprio Castro Paiva detinha 18,5% das ações do banco a partir de empresas offshore com o objetivo de “não atrair atenção indesejada” à sua participação no banco, segundo o Senado americano. Por meio das empresas offshore, Castro Paiva teria alcançado o posto de sócio majoritário do banco.

Foi na Sonangol que Castro Paiva teve ligação direta com Isabel dos Santos, filha mais velha de José Eduardo dos Santos. Segundo investigação do jornalista investigativo Rafael Marques, recursos desviados da filial da Sonangol no Reino Unido – da qual Castro Paiva foi diretor e, em seguida, administrador – chegavam à offshore Investec das Ilhas Maurício: justamente a empresa operada por Leonard Cathan, especialista em transações financeiras que trouxe o dinheiro de Castro Paiva à Paraíba.

Da Investec, o dinheiro da Sonangol seria usado por Isabel dos Santos para remunerar ilegalmente executivos da própria estatal, à época presidida por ela mesma, que apoiariam a sua direção à frente da petrolífera. Um petrolão à angolana.

Isabel dos Santos é acusada de desviar dinheiro público angolano para a sua fortuna pessoal de bilhões de dólares. Ela teria utilizado a mesma empresa, em um paraíso fiscal, que Castro Paiva
Com um patrimônio estimado pela Forbes em algo próximo de US$ 2,3 bilhões, Isabel dos Santos entrou para o noticiário financeiro como a primeira mulher bilionária da África e a mais rica do continente.

Além de ter dirigido a Sonangol, atuou junto à Sodiam, estatal de diamantes, possui uma joalheria suíça, é dona de uma rede de supermercados e tem participação em empresas como a Unitel (de telecomunicações), a ZAP (canal de TV) e o banco privado BIC.

Mais recentemente, Isabel também tem aparecido no noticiário pela suspeita de ter desviado US$ 1 bilhão – o equivalente a cerca de R$ 4 bilhões – de recursos públicos para a sua fortuna pessoal.

Ao final de dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República de Angola confiscou bens e contas bancárias de Isabel, de seu marido congolês, Sindika Dokolo, e de Mário Leite da Silva, presidente do Banco de Fomento de Angola. Já a Polícia Judiciária Portuguesa interceptou uma transferência de 10 milhões de euros que ela tentava enviar à Rússia por meio da Sonangol e da Sodiam, estatal de diamantes. A filha mais velha do ex-presidente angolano deixou de viver no país há um ano, segundo notícias da imprensa.

Em entrevista ao Financial Times em janeiro, Isabel disse estar em um inespecífico “país africano”, enquanto uma reportagem do jornal português Expresso afirmou que ela possui residência fixa em Dubai, nos Emirados Árabes.

Um solar de luxo escolhido a dedo pelo dinheiro angolano

As transações financeiras de Castro Paiva na Paraíba, segundo as investigações da PF, não se limitaram “apenas” aos milhões que entraram no resort via paraísos fiscais no Caribe e na costa da África. O angolano recorreu também a uma figura conhecida pelas autoridades internacionais de combate ao desvio de dinheiro: um operador financeiro chamado Theodore Jameson Gilleti, que opera o banco britânico Standard Chartered Bank.

O banco, que foi condenado nos EUA a pagar uma multa de US$ 227 milhões por transações financeiras ilegais, tem forte atuação em Angola – a estatal de seguros do país, a Ensa, detém 40% das suas ações. Gilleti é diretor no BAI.

De acordo com a PF, Gilleti movimenta dólares americanos do BAI para beneficiar os controladores da instituição, como Castro Paiva, além de interceder para liberar limites milionários nos cartões de crédito dos dirigentes do Standard.

Segundo as investigações, o americano utilizou o Standard para movimentar R$ 5 milhões da Sonangol para o Mussulo, em 2011. A transação ocorreu por meio de uma conta, no Santander, da empresa Mussulo Ltda, na Paraíba, da qual o empreiteiro Pina Ferreira é sócio.

Além disso, segundo as investigações, Gilleti operou com Castro Paiva para trazer R$ 10 milhões para o Solar Tambaú, em 2012.

A Pública procurou Gilleti através da Standard Chartered. Incialmente, recebemos uma confirmação que a reportagem seria respondida, o que não ocorreu até a publicação.

O metro quadrado mais caro de João Pessoa
A reportagem da Pública esteve no condomínio no final de 2017, anonimamente. Naquela época, segundo a agente de vendas, 40% das unidades haviam sido vendidas. “O povo tem aplicado dinheiro. Eu recebo gente de Brasília, Rio de Janeiro, de São Paulo, que quer se aposentar aqui”, disse.

A reportagem visitou anonimamente o solar em 2017, antes da inauguração.

A jovem explicou que, do terreno aos detalhes de decoração de cada apartamento, tudo foi escolhido a dedo pelos seus “patrões” – o português Pina Ferreira e sua esposa, que tratavam diretamente com os funcionários. “Aqui é o metro quadrado mais caro de João Pessoa”, comemorou. Mereciam destaque nos apartamentos, por exemplo, mosaicos italianos nas paredes das unidades, minuciosamente planejados por um arquiteto vindo da Europa especialmente para implementar a decoração. As portas, de madeira maciça, são igualmente italianas. Já as janelas receberam vidros duplos e as paredes, fibra de vidro para não aquecerem com o calor paraibano.

Diante de uma janela, a agente interrompeu a visita para compartilhar outro exemplo: as esquadrias, brancas, de alumínio composto inoxidável, que bloqueiam o sol nas horas mais quentes do dia, foram trazidas da Alemanha. “Isso aqui é alemão, três vezes mais caro que o chinês, mas todo mundo usa o chinês. Aí compraram o alemão. Então, ele triplicou o custo do revestimento, ninguém ia saber que ele estava comprando três vezes mais caro”, se gaba a vendedora. “Minha chefe disse: ‘Você diga às pessoas que isso aqui é alemão’”, explicou.

Segundo a vendedora, o terreno do Solar Tambaú pertencia a um antigo casarão, famoso na capital, que ficou abandonado por muito tempo antes de o dinheiro angolano conseguir arrebatá-lo. “Ninguém conseguia comprar porque ninguém tinha cacife”, disse a jovem. Entre os 130 apartamentos, há modelos de 47 a 337 m², além de lojas – entre elas, um estande de tiro.

No térreo, uma enorme piscina azul completa um deque de madeira, onde há um bar e mesinhas redondas ornamentados por vasos com coqueiros. “Tem até som de passarinho artificial quando você chega em um ambiente”, alegra-se.

A reportagem questionou a administração do Solar sobre as acusações de corrupção e a relação com Castro Paiva e Pina Ferreira, mas não obteve resposta.

Hoje em dia o Solar Tambaú está de vento em popa, com boa parte dos apartamentos sendo alugada para temporadas e estadas curtas – com uma vista privilegiada do show que acontece na noite de Réveillon logo em frente.

Um dos maiores resorts de luxo do litoral paraíbano, segundo a Polícia Federal, construído com dinheiro desviado de Angola, está agora de portas fechadas e acumula reclamações de hóspedes.

Resort milionário acumula reclamações e denúncias de golpe

O Mussulo – nome que homenageia uma baía no litoral angolano – teve um destino bem menos glorioso.

Os milhões investidos por Castro Paiva no resort não foram suficientes para assegurar a rentabilidade do empreendimento, o que reforça, segundo as investigações da PF, a acusação de lavagem de dinheiro. Descrito no passado por agências de viagens como “paraibadisíaco”, o Mussulo é uma propriedade de 96 mil metros quadrados com serviço all-inclusive, que dá aos hóspedes direito de comer e beber durante 24 horas, além de frequentar piscinas, sauna e spa. Contudo, de acordo com reclamações de hóspedes e reportagens na imprensa, o resort incluiu outro serviço em seu menu: o calote.

Em 2019, explodiram em sites de consumidores reclamações de turistas que não teriam conseguido se hospedar de fato no resort, apesar de terem feito reservas e pago a hospedagem. Há reclamações de reservas que desapareceram do sistema e mesmo de clientes que compraram pacotes e se depararam com as portas do resort fechadas.

Uma reportagem do Portal Paraíba Agora acusa o resort de continuar vendendo diárias através da internet para, depois, ligar para os hóspedes cancelando ou transferindo a hospedagem para outros hotéis. Segundo a matéria, 60 funcionários foram demitidos ou desligaram-se por vontade própria entre março e setembro de 2019 e há empregados que ainda estão sem receber. Em um site de hospedagem, um usuário descreve o Mussulo como uma cidade fantasma: “Abandono total. Instalações ótimas, sujeira dominando. Não encontrei uma pessoa sequer para informar sobre o ocorrido”.

A Pública procurou o resort e questionou sobre o fechamento do estabelecimento e sobre as acusações de hóspedes. A reportagem também questionou o estabelecimento sobre as acusações de corrupção envolvendo a operação da Polícia Federal e a relação com Castro Paiva e Pina Ferreira. Não houve um comunicado oficial de fechamento do resort, mas suas redes sociais foram desativadas.