A Polícia Militar de São Paulo confirmou, nesta segunda-feira (6), que 13 presos do Centro de Detenção Provisória Belém fugiram da unidade, a cerca de sete quilômetros do centro da capital paulista, no final da tarde de ontem (5).
Segundo a assessoria de imprensa da corporação, um agente acionou o Centro de Operações da PM (Copom) por volta das 18h, após detectar a movimentação do grupo de detentos , que escapou durante o horário de visitas pelo alambrado que cerca o local. Os registros indicam que ninguém ficou ferido.
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Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) o CDP Belém apresenta, atualmente, superpopulação carcerária. De acordo com números da pasta, atualizados há três dias, a unidade soma 2.746 detentos. A capacidade dos dois pavilhões, porém, é de 1.697 detentos. O número de presos abrigados no local extrapola em 1,6 vezes o total de vagas disponíveis.
A unidade dispõe de duas alas destinadas a detentos em progressão de pena, que totalizam 220 vagas. Nessas áreas, a população prisional é três vezes maior do que o espaço comporta.
A PM não soube informar se algum detento já foi capturado. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária esclareceu que as alas e unidades de regime semiaberto obedecem as normas da legislação brasileira e não dispõem de vigilância armada, nem cercas. A permanência dos detentos é mantida pelo "senso de autodisciplina e responsabilidade".
Confira a nota da SAP na íntegra:
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que 13 reeducandos da ala do semiaberto do Centro de Detenção Provisória ll de Chácara Belém se evadiram da unidade. Eles estavam fora das celas, no pátio da unidade, pois havia acabado o horário de visitas às 16h do último domingo (5). Os agentes estavam realizando a contagem quando 13 presos pularam o alambrado. A Polícia Militar foi imediatamente acionada. Os demais presos foram trancados em suas celas pelos agentes. Foi registrado o boletim de ocorrência. A direção do CDP ll de Chácara Belém vai aumentar o número de funcionários do posto e a altura do alambrado, além de colocar ofendículo no alto deste, para inibir novas evasões.
A SAP esclarece que as alas e unidades de regime semiaberto, obedecendo à legislação brasileira, não dispõem de vigilância armada e nem são cercadas por muralha. A permanência do preso, nesse regime, se caracteriza muito mais pelo senso de auto-disciplina e responsabilidade, do que propriamente por mecanismos de contenção contra evasão. Quando recapturados, os presos regredirão de regime, voltando ao fechado.