Após decisões judiciais, PRF anuncia volta dos radares em rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a utilizar radares para fiscalizar a velocidade em rodovias federais nesta segunda-feira. O anúncio foi feito por meio de nota divulgada pelo Ministério da Justiça, ao qual o órgão está vinculado. A retomada do uso de radares nas rodovias federais é resultado de uma série de decisões judiciais desde a semana passada contrárias à portaria presidente Jair Bolsonaro que havia suspendido o uso desses equipamentos.

De acordo com a nota, o uso dos radares deverá se concentrar nos pontos mais críticos de ocorrência de acidentes, em uma extensão de aproximadamente 5 mil quilômetros de rodovias federais.

A polêmica em torno do uso de radares nas estradas brasileiras começou em agosto, quando Bolsonaro assinou uma portaria determinando a suspensão do uso de radares móveis que a PRF utilizava para fiscalizar a velocidade de motoristas que trafegam por estradas federais.

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No dia 11 de dezembro, o juiz Marcelo Gentil Ferreira, da 1ª vara da Justiça Federal do Distrito Federal, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a portaria.

Em sua decisão, não apenas os radares móveis deveriam voltar a ser usados, mas os estáticos (que ficam em viaturas estacionadas) e os portáteis (apontados manualmente pelos policiais rodoviários).

Derrota da União

A União recorreu da decisão em primeira instância, mas acabou sendo derrotada em segunda instância também. Na semana passada, o juiz convocado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Caio Castagine Marinho não acatou o recurso movido pelo governo e validou a decisão da Justiça Federal.

Um dos argumentos usados no recurso do governo para justificar a suspensão dos radares foi o de que não haveria provas de que a não utilização dos radares colocaria em risco a vida dos motoristas.

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Apesar disso, dados oficiais apontam que a suspensão dos radares levou à redução na aplicação de multas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao aumento nos acidentes considerados graves registrados pelo órgão.

Reportagem publicada pelo jornal O Globo mostrou que houve redução de 54% nas multas aplicadas pela PRF e crescimento no número de acidentes com vítimas nos meses de setembro (5,6%) e outubro (8,4%).