Um grupo de 60 indígenas corre o risco de ser retirado das terras que ocupam desde fevereiro de 2018 numa área de preservação da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, no Paraná. O pedido de reintegração de posse foi feito pela Itaipu, com pedido de liminar, e aceita pelo juiz Sérgio Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu , no último dia 10 de dezembro.
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As terras ocupadas são reivindicadas pelos indígenas como área de moradia e sagrada de seus antepassados, que foram retirados do local com a construção da usina. Até 2018, o grupo de indígenas avá guarani, da Tekoha Yva Renda, como foi denominada a nova aldeia, moravam em terras no município de Terra Roxa, no município de Guaíra (PR), também considerada região de conflitos.
No ano passado, eles decidiram migrar em busca de seu antigo território e se instalaram nas terras de Itaipu. Não há qualquer infra-estrutura na aldeia, exceto as moradias, e as crianças foram colocadas para estudar em escolas do município de Santa Helena, o mais próximo.
A Funai criou em 2017 um grupo de estudos para identificar em campo a antiga área de ocupação indígena, mas foi feita apenas uma visita ao local, em maio passado. Com a ocupação das terras, no ano passado, a Procuradoria Geral da União pediu ao Supremo tribunal Federal a suspensão da liminar concedida pela Justiça Federal e o pedido foi aceito pelo ministro Dias Toffoli, hoje presidente da Corte.
Na época, então procuradora geral Raquel Dodge pediu a condenação da União, do estado do Paraná, da Funai e da Itaipu Binacional por danos causados aos avá-guarani, que ocupavam as terras até o fim da década de 70. Segundo a PGR, os indígenas foram expulsos e muitos deles sequer foram incluídos em processos de reassentamento.
A PGR afirmou que os territórios indígenas foram atingidos pela construção da usina e os índios foram expulsos à força, com inúmeros relatos de discriminação e violência. Segundo a instituição, o histórico foi registrado pelo Grupo de Trabalho Itaipu, vinculado à Câmara dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal.
Para a PGR, a usina destruiu não só o passado, mas também o presente da etnia, além de comprometer seu futuro. A reparação dos danos foi pedida numa Ação Civil Originária, em curso no STF, ainda sem decisão de mérito (final). O MPF pediu indenização de R$ 50 milhões por ano, calculados desde a implantação da usina, além de pagamento de royalties aos indígenas por parte da Itaipu Binacional no valor de R$ 100 milhões por ano.
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A PGR afirma que todas as comunidades indígenas atingidas pela construção da usina são desprovidas de "praticamente tudo", as crianças enfrentam quadros de desnutrição e as famílias são obrigadas a viver da doação de cestas básicas, a maioria desprovido de água potável e energia elétrica.
Apesar da realização de audiências de conciliação entre a administração da usina e representantes dos indígenas, não foi alcançado consenso para desocupação ou permanência das cerca de 12 famílias. O
Globo
procurou a Itaipu Binacional para saber o motivo da necessidade de retirada urgente das famílias, sem que haja decisão sobre os estudos da Funai, e aguarda resposta.
