O Ministério Público (MP) recebeu 129 denúncias de irregularidades ocorridas no domingo (6), dia em que foi realizada a eleição para os conselhos tutelares no estado do Rio de Janeiro. Só no município do Rio, foram 58 denúncias, com sete impugnações de candidatos, segundo o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A maior parte das denúncias se refere à realização de boca de urna e de propaganda extemporânea pelos candidatos ao conselho tutelar , segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (7) pelo MP.
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“Deve ser ressaltado que as denúncias recebidas darão ensejo à instauração de procedimentos administrativos do MP em todo o estado, nos quais serão colhidos depoimentos de testemunhas e analisadas as provas existentes, que poderão resultar na impugnação de novas candidaturas, por via administrativa ou judicial”, disse o MP em nota.
No município do Rio , são 190 vagas de conselheiros, sendo 95 titulares e 95 suplentes, para o mandato 2020 a 2023, de um total de 468 concorrentes.
Um dos problemas na capital foi a discrepância entre o local de votação para o conselho tutelar e o local onde o eleitor tradicionalmente vota, estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Muitos eleitores foram aos locais indicados, mas descobriram que teriam de votar em outro lugar.
Na capital, em função de uma urna da zona sul ter sido impugnada, o resultado acabou atrasando e deverá haver uma divulgação parcial nesta terça-feira (8). Os números definitivos com os eleitos só serão conhecidos após a publicação no Diário Oficial, prevista para quinta-feira (10), mas que dependerá da velocidade das apurações das denúncias.