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R$ 54 milhões serão liberados pelo MEC para o programa.
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R$ 54 milhões serão liberados pelo MEC para o programa.

O estado de São Paulo decidiu aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o governador João Doria , a decisão ocorreu após esclarecimentos prestados ontem pelo ministério ao secretário de Educação do estado.

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“Nós pedimos uma análise mais profunda do secretário de Educação , Rossieli Soares, que foi ministro da Educação, e de forma muito conscienciosa. Hoje de manhã, o secretário me disse que é possível a aprovação. Portanto São Paulo vai aderir ”, disse Doria aos jornalistas ontem (3), durante passagem por Brasília.

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola . O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa , que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogáveis por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

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Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias.

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