Os estrangeiros que precisam revalidar o diploma de nível superior enfrentam diversas barreiras burocráticas no Brasil, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur). Entre as dificuldades estão as altas taxas cobradas por algumas universidades, os elevados custos de tradução dos documentos e as complicações para apresentar todos os comprovantes exigidos.
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Desde 2016, a Acnur firmou parceria com a Compassiva, organização não governamental (ONG) para ajudar refugiados na revalidação do diploma. As regras para o processo foram estabelecidas em portaria do Ministério da Educação de 2016.
Até agosto de 2019, a organização deu entrada em 181 processos para que a graduação dos refugiados, feita no país de origem, passasse a ter valor no Brasil. Desses, 34 já foram aceitos e 15 foram negados. A maior parte (116) ainda aguarda análise e 16 foram arquivados.
A maioria dos pedidos de refúgio é de pessoas que deixaram a Síria ou a Palestina (55%) e de venezuelanos (24%). A instituição que recebeu a maior parte dos processos foi a Universidade Federal Fluminense, com 86 casos, sendo que 17 foram revalidados e 13 indeferidos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro recebeu 23 processos e contabiliza 8 revalidações.
A Universidade Estadual de Campinas recebeu 19 pedidos e já concedeu três revalidações.
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Gargalos e custos
Para o presidente da Compassiva, André Leitão, a regulamentação que permite apenas universidades públicas a revalidar o diploma cria um “gargalo”, sobrecarregando essas instituições e causando demora na análise dos processos. “Esse é um dos motivos que tem causado a demora, a falta de agilidade nesse processo de revalidação de diploma no Brasil”, enfatizou.
Além disso, Leitão reclama dos altos custos envolvidos nos pedidos. “Em alguns dos casos a tradução juramentada é caríssima. Tivemos orçamento de até R$ 16 mil para um processo de tradução juramentada. É um valor muito alto para qualquer pessoa, qualquer nacional, o que dirá para alguém que está em situação de refúgio no país”, exemplificou.
Leitão disse ainda que não existe um limite para as taxas que podem ser cobradas pelas universidades, que, segundo ele, podem ultrapassar os R$ 7 mil.
A assistente de soluções duradouras da Acnur , Camila Sombra, disse que é preciso mais sensibilidade das instituições na condução dos processos. Ela destaca que alguns documentos exigidos, como a ementa das disciplinas cursadas, pode ser muito difícil de ser conseguida pelas pessoas em situação de refúgio.
“Nós estamos falando daqueles que fugiram por causa da situação de conflito, de medo, de perseguição política. Às vezes, não existe mais a universidade onde essas pessoas estudaram”, ressaltou.
Desburocratização
Para Leitão, a desburocratização dos procedimentos deve beneficiar não só os refugiados , mas também migrantes e brasileiros que cursaram universidade no exterior. “É preciso que se faça de uma forma mais transparente e humana”, defendeu.
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Segundo a Acnur, 80 mil solicitações de refúgio foram feitas para o governo brasileiro em 2018. Dessas, 61,7 mil foram de venezuelanos. Entre os pedidos aceitos, 11,2 mil eram de sírios, correspondendo a 51% dos refúgios concedidos.