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Sérgio Corrêa Brasil foi diretor de estatal e assessor do programa de Parcerias Público-Privadas de São Paulo em governos tucanos

metrô Consolação, em São Paulo arrow-options
Anaís Motta/iG São Paulo - 14.6.19
Obras do metrô de São Paulo foram feitas com propina


Ex-diretor do Metrô e ex-assessor do programa de parcerias público-privadas na Secretaria de Planejamento de São Paulo, Sérgio Corrêa Brasil fechou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e confessou ter recebido propina das cinco maiores empreieteiras do país (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS) relativa a obras realizadas ao longo de diferentes governos tucanos no estado. Com base na delação, o próprio Corrêa Brasil e 13 executivos das empreiteiras viraram réus no âmbito da Lava-Jato de São Paulo.

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Corrêa Brasil atuou em licitações bilionárias no governo de São Paulo mesmo depois de seu nome aparecer nas investigações da Operação Castelo de Areia, em 2009 . Ele foi acusado por outros delatores de receber propina em obras de quatro linhas do metrô paulista. 

Em planilhas de pagamento das empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa, o ex-assessor foi identificado com os apelidos de “Brasileiro”, “Encostado” e “Mel de Abelha”.Funcionário de carreira do Metrô, além dos postos de gerente, Corrêa Brasil ocupou entre agosto de 2008 e dezembro de 2010 o  cargo de diretor assuntos corporativos da empresa.

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O caso que já foi transformado em ação é relativo a obras das linhas 2, 5 e da concessão da parceria público-privada para a construção da linha 6. Foram denunciados pelo MPF executivos da Odebrecht , Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS.  A denúncia foi recebida pela juíza federal substituta Flavia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O MPF aponta que o ex-diretor participou de 23 episódios de corrupção passiva. De acordo com a denúncia,  além da colaboração do próprio Corrêa Brasil, os fatos são corroborados pelas delações da Odebrecht e de outras construtoras e por dados oficiais repassados pelo metrô.

Segundo a denúncia, no caso da linha 2, quando exercia a função de gerente de contratos e compras do metrô, Corrêa Brasil recebeu propinas para manter ativos contratos que haviam sido vencidos pelas "cinco grandes" empreiteiras entre 1990, data da licitação, e 2004, quando as obras foram de fato iniciadas. Foram celebrados 29 aditivos, sendo que o correto seria fazer uma nova concorrrência. O gerente teria recebido R$ 2 milhões em propina das construtoras. 

Na linha 5, como gerente de contrato e licitação do Metrô, Corrêa Brasil trabalhou para direcionar a licitação da ampliação no trecho entre as estações Largo 13 e Chácara Klabin e favorecer as “cinco grandes” para que elas ficassem com o “filé” da obra. A propina paga teria sido de R$ 966 mil.

No tercerio caso de corrupção relatado na denúncia, Corrêa Brasil  ocupava o cargo de assessor de parcerias público-privadas na Secretaria de Planejamento. Tinha, segundo um delator, até uma sala no Palácio dos Bandeirantes, a sede do governo paulista. Foi no restaurante usado pelos funcionários do palácio que ele fez uma reunião com representantes das empresas e acertou que elas lhe pagariam 0,1% dos R$ 8 bilhões referentes às obras civis da linha 6. De acordo com o MPF. o então assessor praticou  uma série de favorecimentos e manipulações em editais para que a Odebrecht Transports ganhasse a licitação e fizesse a obra em parceria com a Queiroz Galvão. Pelo trabalho, o ex-assessor recebeu R$ 700 mil.

Ainda segundo o Ministério Público, os pagamentos de propina pela Camargo Corrêa teriam sido feito por meio de doleiros e por isso estão sendo investigados separadamente em vara especializada em lavagem de dinheiro.

A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo informa que seguem abertas investigações separadas que apuram o crime de cartel pelas construtoras nas linhas 2, 5 e 6 e eventuais crimes no processo de licitação e construção da linha 4 do Metrô .