Acusado de latrocínio (roubo seguido de morte), o ajudante geral de supermercado Igor Barcelos Ortega, de 22 anos, conseguiu nesta terça-feira (30) liberdade provisória, após quase três anos preso. Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo pediram diligências complementares, mas decidiram pela concessão de liberdade. Até o julgamento final, o jovem poderá acompanhar em casa o restante da análise de revisão criminal por parte da Justiça.
A ONG Innocence Project Brasil, que atua em casos de presos condenados injustamente, comemorou a vitória e a soltura do jovem , a terceira em três anos de atuação da organização no país. Ontem, a ONG conseguiu a reversão da prisão do borracheiro Antônio Claudio Barbosa de Castro , de 35 anos, detido e condenado a nove anos de prisão por uma série de estupros em Fortaleza.
Ortega foi detido em outubro de 2016 e condenado a 15 anos e seis meses de prisão depois que foi apontado como responsável por roubo e tentativa de homicídio em Guarulhos , na Grande São Paulo. O 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal do TJ de São Paulo pediu novos exames periciais de DNA e de identificação balística. Enquanto isso, o jovem deve deixar a prisão nesta tarde.
Segundo a advogada criminalista Dora Cavalcanti, que trabalhou por mais de um ano na análise do caso, a defesa conseguiu mostrar que Ortega não estava no local onde ocorreram os crimes. A revisão do caso levou à soltura, uma medida "raríssima", segundo a advogada, integrante da Innocence Project Brasil.
"(O resultado) coincide com o propósito da ONG, que busca provar de forma cabal a inocência. Estamos muito contentes com a realização de provas complementares (pedidas pelos desembargadores) e exames de DNA, que vão confirmar mais uma vez a inocência do Igor Barcelos", afirmou.
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Ontem, a ONG Innocence Brasil também conseguiu sentença favorável para o borracheiro Antônio Claudio Barbosa de Castro. Ele estava preso há cinco anos, depois de uma condenação em 2014 por uma série de estupros em Fortaleza. A ONG e a Defensoria Pública do Ceará entraram com o pedido de revisão criminal.
A primeira vitória da ONG no país foi em março de 2018. Atercino Ferreira de Lima Filho, condenado por estupro dos filhos e sentenciado a 27 anos de prisão, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por unanimidade.
"Nosso objetivo não é questionar a atuação da polícia, Ministério Público, juízes e demais envolvidos nos processos judiciais que levam à condenação de um inocente. Em geral, o erro acontece por uma série de fatores e não existe um só culpado. Queremos contribuir para melhorar a Justiça criminal do país e evitar novos erros como esse", diz a advogada criminalista Flávia Rahal, uma das fundadoras da ONG no Brasil e que trabalhou por quase um ano no caso de Castro, revisado nesta segunda-feira.
A ONG já recebeu mais de 800 pedidos de ajuda no Brasil. O primeiro critério para aceitação é que sejam casos que já passaram pelo trânsito em julgado. Depois disso, uma equipe da ONG faz uma análise detalhada, que inclui a busca por provas que possam indicar a inocência do condenado em questão e a ocorrência de erro judicial.
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A ONG Innocence Project Brasil segue o modelo da organização de mesmo nome nos Estados Unidos que, desde sua criação, em 1992, provou a inocência de mais de 350 pessoas com base em exame de DNA Conhecida como Innocence Network, a rede tem hoje mais de 56 projetos nos EUA e 13 ao redor do mundo.