A Prefeitura de São Paulo publicou neste sábado um edital para que as áreas de baixo dos viadutos Antártica, Lapa e Pompeia, todas na zona oeste de São Paulo, recebam câmeras, banheiros, comércio e limpeza fixa a partir do segundo semestre. Os espaços serão transferidos para a iniciativa privada por meio de uma licitação no modo permissão de uso oneroso.
O objetivo da prefeitura é que o permissionário seja um parceiro da cidade e faça a requalificação, manutenção e ativação dos locais, proporcionando atividades de lazer, cultura e esporte para a população.
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Vencerá o licitante que oferecer o maior valor de outorga a ser paga no ato da assinatura do contrato. Caso faça a melhor proposta financeira, um único interessado pode ganhar todos os lotes. O vencedor também deverá pagar uma contraprestação mensal fixa estipulada para cada viaduto : Pompeia R$ 7 mil, Lapa R$ 13 mil e Antártica R$ 19 mil, considerando a aplicação de um incentivo máximo de 80% no valor do aluguel (outorga mensal) bruto caso ele disponibilize atividades e serviços no local.
Isto significa que o ganhador poderá disponibilizar atividades de cultura, esporte e lazer gratuitas para a população. E também serviços facultativos como atividades e equipamentos esportivos, recreativos e culturais (quadras, pista de skate, academia, playground, cinema ao ar livre), mobiliário, iluminação, paisagismo, entre outros, que poderão resultar em até 80% de desconto na contraprestação mensal. Será possível ainda explorar atividades comerciais como alimentos e bebidas, publicidade, dentro das regras da cidade limpa, além de realizar eventos.
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A proposta prevê valorizar as regiões onde estão instalados os viadutos e replicar o modelo para outros locais da cidade. Esta modalidade de parceria já ocorre em grandes cidades do mundo e a Prefeitura quer iniciar em São Paulo a cultura de novos usos para espaços públicos, para beneficiar diretamente a população do entorno destes locais.
Quem vencer a licitação terá de manter os espaços abertos para todos. Poderá adotar instalações temporárias para valorizar os espaços, delimitar áreas para a circulação prioritárias dos pedestres, incluindo a população com mobilidade reduzida, proibir o estacionamento e a vedação das estruturas do viadutos. A exploração publicitária das áreas também é permitida.
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Na proposta da Prefeitura, se prevê a instalação de elementos paisagísticos, playgrounds, academias e equipamentos de esportes embaixo dos viadutos .