Massacre anunciado

De tempos em tempos, um presídio brasileiro amanhece coberto de cadáveres. A superlotação somada à guerra entre facções criminosas pelo domínio do tráfico de drogas costuma ser o disparador dessas matanças. A última aconteceu em Manaus, cidade notabilizada pelas cadeias especialmente violentas. Cinquenta e cinco presos foram mortos em uma ação orquestrada que se desenvolveu em quatro presídios do município entre domingo e segunda-feira 27, se prolongando por 48 horas. A maior parte das mortes foi causada por asfixia provocada por um mata leão ou outra forma de enforcamento. Quarenta detentos morreram assim dentro das celas. Outros foram perfurados com uma pequena lança feita com escova de dente. Os presos afiam a ponta do cabo da escova e a transformam numa arma mortífera.

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Um relatório produzido pelo setor de inteligência do governo do Amazonas para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) revelou que, desde o dia 22, se sabia que algo terrível estava prestes a acontecer nas cadeias do estado por causa de uma disputa interna pelo comando da Família do Norte (FDN), facção que lidera os presídios do Amazonas e controla o tráfico de cocaína no Rio Solimões. Pelo Solimões, chega a droga peruana e colombiana que abastece as regiões Norte e Nordeste.

O relatório indicava que pelo menos 20 presos estavam marcados para morrer. Antecipando-se ao confronto, a Seap montou um plano de contingência e fez a transferência de alguns presos que seriam possíveis vítimas do Centro de Detenção Provisória Masculino 1 (CDPM- 1) para outras unidades prisionais e manteve o Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP) de prontidão para agir diante de qualquer imprevisto. As medidas, porém, não foram suficientes para evitar a chacina. Quando as forças de segurança chegaram nas celas encontraram os presos mortos.

A matança foi disparada pelo confronto entre dois grupos da FDN, liderados por José Roberto Barbosa, o Zé Roberto da Compensa, e João Pinto Carioca, o João Branco, que divergem em relação a aproximação com o Comando Vermelho (CV). A FDN é considerada hoje a terceira facção mais forte do País, atrás do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV e se destaca pela crueldade. Os quatro presídios em que os homicídios ocorreram foram o CDPM-1 (5 mortos), a Unidade Prisional de Puraquequara (6), o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, Compaj, (19) e o Instituto Penal Antônio Trindade (25). No domingo aconteceram 15 mortes e na segunda-feira, 40, mesmo com os presos trancados nas celas e as visitas suspensas.

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A nova atrocidade em Manaus tem a mesma escala que a registrada em janeiro de 2017, quando 56 presos foram mortos no Compaj, em uma das maiores carnificinas já vistas nas cadeias brasileiras. A rebelião se prolongou por 17 horas e os presos mortos foram degolados e esquartejados. Até o muro que dividia os pavilhões do presídio foi bombardeado. Na ocasião, estavam em choque a FDN e o CV. Desde 2016 foi registrado pelo menos um massacre em presídios por ano no País. Em janeiro de 2018 houve uma matança na Cadeia Pública de Itapajé, no Ceará, onde dez homens foram assassinados. Em 2017, foi a vez de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que teve 26 mortos.

Para o diretor da ONG Conectas, Marcos Fuchs, o que acontece em Manaus é fruto da ausência de um plano eficaz de política pública, que deveria ser estabelecido pelo Ministério da Justiça para aumentar a segurança nos presídios e “mudar a situação atual de barbárie”. “Não existe no Brasil a presença do Estado dentro dos presídios, o que há é um controle paralelo de facções criminosas”, afirma. “As facções dominam o sistema prisional desde a entrada da pessoa que acabou de furtar uma maça, ou estava fumando maconha e foi preso como traficante, e usa essa gente para formar um exercito cada dia maior e mais poderoso. Nossa política de encarceramento em massa é nefasta, completamente errada e condena gente que ainda nem foi julgada.”

Do total de mortos em Manaus, 11 (20%) eram presos provisórios que ainda não tinham sido condenados pela Justiça. Num contingente de 700 mil presos no País, 45%, segundo Fuchs, são provisórios. O que deveria ser exceção está se transformado em regra. Outro problema em Manaus é a superlotação: os presídios estão funcionando com mais do que o dobro de sua capacidade. No Compaj, por exemplo, cabem 454 presos, mas atualmente há 1119.

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A Força Nacional já vem dando apoio ao sistema penitenciário amazonense há vários meses, mas sua atuação se restringe ao policiamento ostensivo no entorno das penitenciárias. Agora, diante da matança, o governo federal decidiu enviar o reforço da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que atua junto com os agentes carcerários. O que se espera é que as chacinas sejam contidas.