CNJ pede explicações ao Tribunal de Justiça do Amazonas por mortes em presídios
Ao cobrar explicações, CNJ pretende obter informações sobre execução das penas dos detentos do estado; o TJ-AM tem 15 dias para responder
O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), pediu informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) sobre o funcionamento da unidade responsável pela execução penal no estado. O documento foi enviado após a morte de 55 presos em unidades prisionais amazonensesnos últimos dias.
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O pedido de informações é direcionado ao corregedor-geral de Justiça do TJ-AM , desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que tem 15 dias para responder. Martins quer saber se a corregedoria local tem acompanhado o trabalho da unidade que toca a execução penal no estado e se já chegou a instaurar um procedimento para averiguar eventuais problemas.
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O corregedor nacional de Justiça fez uma série de questionamentos. Perguntou, por exemplo, a quantidade de processos de execução penal no Amazonas, e quantos estão parados há mais de 30 dias. Também questionou se, entre os presos mortos, havia alguém com pedido de benefício que não tinha sido analisado ainda. Além disso, o CNJ quer saber se os juízes responsáveis por esse tipo de processo respondem ou responderam, nos últimos 12 meses, por procedimentos disciplinares ou representações por excesso de prazo.