Sete trabalhadores foram resgatados em situação semelhante a de escravidão no município paraense de Medicilândia, na região sudeste estado. A operação de resgate foi encerrada no dia 18 de abril e divulgada pelo Ministério Público do Trabalho na última quarta-feira.
Os resgatados atuavam em duas fazendas de corte de gado bovino no Pará , sem condições dignas de trabalho e moradia, sem instalações sanitárias adequadas e sem o registro na Carteira de Trabalho.
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A água consumida pelos trabalhadores era retirada de igarapé ou poço artesiano e o mato era utilizado para as necessidades fisiológicas. Os fiscais também encontraram agrotóxicos armazenados no mesmo local dos alojamentos, o que poderia colocar em risco a saúde dos trabalhadores.
Os proprietários das fazendas, que são irmãos, vão ter de pagar aos empregados verbas trabalhistas que somadas contabilizam cerca de R$100 mil reais. Eles também assinaram um Termo de Ajuste de Conduta em que se comprometeram a regularizar a situação dos empregados.
O MPT vai ajuizar ação civil pública para cobrar indenização por dano moral coletivo por submissão de trabalhadores a condições degradantes de trabalho.
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Além da responsabilização trabalhista, os empregadores poderão ter de pagar indenização por dano moral coletivo e responder por crime de trabalho análogo à escravidão.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho do Pará e do Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal. (pulsar)
*Informação da Radioagência Nacional