Ministro Dias Toffoli
Nelson Jr./SCO/STF - 13.3.19
Ministro Dias Toffoli minimizou o conflito entre o Supremo e a PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , minimizou o choque entre a Corte e a Procuradoria Geral da Repúbica (PGR), após a procuradora-geral, Raquel Dogde, pedir o arquivamento do inquérito sigiloso que apura supostas notícias falsas e ataques ao Supremo, e ser ignorada pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

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Em entrevista ao jornal Valor Econômico , publicada nesta quinta-feira, Toffoli disse que o conflito entre o STF e a PGR não chegará ao plenário da corte e que "está tudo tranquilo".

"Não, de maneira nenhuma. Isso daí está tudo tranquilo. A Raquel Dodge é uma excelente procuradora-geral da República, uma pessoa qualificadíssima", afirmou antes de declarar que "só o tempo dirá" como terminará o imbróglio.

Apesar de amenizar o confronto entras as instituições, Toffoli enfatizou que a PGR não tem prerrogativa para tomar decisão de arquivar o inquérito. Segundo o presidente da Corte, "A PGR opina, dá parecer. Quem decide é a magistratura, é o Poder Judiciário".

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli. Normalmente, um inquérito é aberto no tribunal a pedido da PGR. Esse inquérito nasceu de forma diferente, com base em artigo do Regimento Interno da Corte.

O presidente do STF também refutou a tese de que o Supremo censurou a revista Crusoé e o site O Antagonista . O ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira que as publicações retirassem do ar a reportagem "O amigo do amigo do meu pai" , que revelava documento de um processo da Lava-Jato em Curitiba em que o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmava que este era o codinome de Toffoli. Para Toffoli, os veículos de imprensa orquestraram uma narrativa "inverídica" para constranger e emparedar o Supremo às vésperas de a Corte tomar uma decisão sobre a prisão após o julgamento em segunda instância.

"É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça", declarou, segundo o "Valor Econômico". 

A revista "Crusoé" e o site "O Antagonista" rebateram as críticas, por meio de uma nota. "O Antagonista e a Crusoé não aceitam receber nenhum patrocínio estatal, inclusive na forma de anúncios. Também não recebem mesada. O Antagonista sobrevive principalmente por meio de publicidade de empresas privadas, via mídia programática. Uma pequena parte da nossa receita é obtida por meio da propaganda da nossa sócia, publicadora de relatórios financeiros. Divulgamos isso quando firmamos a sociedade, o que levou a que inventassem que 'especulamos com a notícia'. A Crusoé vive exclusivamente da venda de assinaturas. Somos uma empresa saudável e podemos abrir as nossas contas sem necessidade de inquéritos inquisitoriais", diz o texto.

Ao jornal, Toffoli afirmou ainda que a Constituição veda a censura prévia, mas que, quando se publica uma matéria chamando alguém de criminoso, e isso é uma inverdade, "tem que ser tirado do ar". Para o ministro, há veículos de comunicação vinculados a interesses econômicos, e não jornalísticos. 

Sobre o documento da Lava-Jato que cita o codinome "amigo do amigo do meu pai", Toffoli disse não se lembrar do episódio e que atendia a todo mundo que o procurava.

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"Eu sinceramente nem me lembro. Isso foi 12 anos atrás. Todo mundo que me procura eu atendo. São dezenas de pessoas por dia. Sempre fui assim. Atendia na AGU, atendia na Subchefia de Assuntos Jurídicos", afirmou ao jornal.

Ao Valor Econômico , Toffoli enfatizou que todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram acompanhadas pela AGU, e que os  interesses da Odebrecht, especificamente neste caso, foram contrariados.

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