Desembargador é eleito novo presidente do tribunal que julga Lula

Com o resultado da eleição, composição da turma que julga os processos da da Operação Lava Jato em segunda instância vai mudar em breve

Composição da turma que julga Lula em segunda instância deve mudar
Foto: Ricardo Stuckert
Composição da turma que julga Lula em segunda instância deve mudar

O desembargadorVictor Luiz dos Santos Laus , um dos responsáveis pelos julgamentos dos processos daLava-Jato em segunda instância, foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4) nesta quinta-feira. Ele foi o desembargador responsável por dar o último voto que confirmou a condenação do ex-presidente Lula , decisão que levou o petista à prisão.

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Victor Luiz dos Santos Laus irá substituir o desembargador Carlos Thompson Flores na presidência da corte. Até então, ele integrava a 8ª Turma do tribunal, responsável por julgar os casos da Lava-Jato em segunda instância.

Além dele, os casos passam pelo crivo dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen. No caso de Lula, os três foram unânimes em confirmar e aumentar a pena do ex-presidente para 12 anos e 11 meses de prisão.

No entanto, com sua posse prevista para junho, segundo o TRF-4 , a composição da Turma irá mudar. Entre os casos que ainda serão julgados em segunda instância está o processo contra Lula em relação ao sítio de Atibaia. Segundo o tribunal, as vagas abertas em função da eleição  serão decididas no Plenário Administrativo do TRF-4, ainda sem data definida, observando o interesse dos magistrados em ocupar a vaga e o critério de antiguidade na corte.

Embora os três desembargadores tenham se notabilizado por um perfil linha-dura em relação aos réus da operação, Laus era considerado o mais "garantista" dos três, com mais preocupação em fazer valer as garantias que a legislação concede a quem responde por crimes. 

Laus é desembargador desde 2002, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso por meio do quinto constitucional, previsão legal que garante um quinto das vagas de juízes a advogados ou integrantes do Ministério Público Federal.Ele foi eleito para a presidência do tribunal após votação de 27 desembargadores.

Após ser eleito, Laus prometeu manter a corte "firme, forte, serena e harmônica". Além de Laus, também foram eleitos os desembargadores Luís Alberto Aurvalle e Luciane Münch para os carogs de vice-presidente e corregedora regional, respectivamente.