Um juiz de Goiás determinou que dois irmãos gêmeos idênticos registrem a paternidade de uma menina de oito anos, que vive em Cachoeira Alta (a 213 km de Goiânia). Os dois irmãos também deverão pagar pensão alimentícia para a criança.
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O exame de DNA foi inicialmente realizado por um dos homens, que solicitou que seu irmão também fizesse o teste. No entanto, os dois confirmaram a paternidade , porque não há distinção entre os códigos genéticos de cada irmão, portanto não é possível determinar cientificamente quem é o pai.
Como os gêmeos se recusaram a dizer qual deles é o responsável e a mãe da criança não conseguiu distinguir os homens, o juiz reconheceu a dupla paternidade biológica e determinou que cada um pague à criança uma pensão mensal no valor de 30% do salário mínimo.
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Segundo a Folha de S.Paulo , a mãe afirmou que a gravidez foi fruto de uma relação casual. Ela teria conhecido um dos homens em uma festa de amigos em comum, e não manteve contato posterior.
Para o juiz, a confusão foi provocada intencionalmente pelos irmãos. “Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. Esse comportamento não deve receber guarida do Poder Judiciário, que deve reprimir comportamentos torpes no caso em que os requeridos buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o reconhecimento da paternidade biológica da autora”, afirmou em sua sentença.
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A decisão de Felipe Luís Peruca, do Tribunal de Justiça de Goiás, foi divulgada nesta segunda-feira (1) e ainda cabe recurso.