“Quase todas as vidas seriam poupadas se investigados tivessem acionado o plano de ação de emergência”. Essa foi a conclusão do juiz Rodrigo Heleno Chaves, do Ministério Público responsável pela sentença que decretou a prisão temporária de oito funcionários da Vale nesta sexta-feira (15). Após ouvir as declarações de engenheiros e demais colaboradores envolvidos na construção, manutenção e supervisão da barragem que rompeu em Brumadinho, em Minas Gerais.
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O juiz atendeu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais e autorizou a prisão temporária de oito funcionários da Vale investigados pelo crime de homicídio doloso qualificado – quando se há intenção de matar –ainda que assuma que ainda não é possível tirar uma conclusão definitiva sobre a ação desses profissionais para evitar ou não o rompimento da barragem.
Rodrigo Heleno Chaves, porém, entendeu que não há provas de os quatro funcionários da Tuv Sud tenham assinado a declaração de estabilidade da barragem e, portanto, ao contrário do pedido pelo MP, não podem ser presos temporariamente até que se produza outros elementos a favor do entendimento dos promotores.
Foram presos nesta sexta Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de geotecnia operacional; Renzo Albieri Guimarães Carvalho, integrante da gerência de geotecnia; Cristina Heloíza da Silva Malheiros, integrante da gerência de geotecnia; Artur Bastos Ribeiro, integrante da gerência de geotecnia; Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo de geotecnia corporativa; Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geométricos); Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, integrante do GRG; e Felipe Figueiredo Rocha, integrante do GRG.
No entendimento do magistrado, até um dia antes do rompimento da barragem – 25 de janeiro – problemas de conhecimento dos funcionários presos permaneciam sem solução. Todos, porém, estavam cientes que a tragédia poderia acontecer e, mesmo assim, não acionaram o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM).
"Aparentemente, não havia outra alternativa aos funcionários da empresa senão a de acionar o PAEBM, com imediata evacuação da área”, concluiu o juiz.
A tragédia, ocorrida no final do mês passado, deixou mais de 166 mortos . O município foi invadido pela lama e pelos rejeitos de minério. Muitas das vítimas são funcionários ou terceirizados da própria Vale , que tinha um complexo administrativo no local. O refeitório da empresa ficava muito perto da barragem rompida e foi totalmente soterrado.