Cerca de 3,5 milhões de pessoas vivem em cidades brasileiras que possuem barragens com risco de rompimento, de acordo com relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). Esse número representa pelo menos 2% da população do País.
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O relatório, divulgado no fim do ano passado, revelou que 45 barragens apresentam falhas estruturais, incluindo infiltrações, buracos, rachaduras e falta de documentos que garantissem a segurança dessas estruturas. Elas estão espalhadas por 30 cidades em 13 estados brasileiros.
O número pode ser ainda maior porque alguns órgãos que fiscalizam as barragens não enviam as informações para a ANA ou até não reportam o risco. A estrutura que se rompeu em Brumadinho na última sexta-feira, por exemplo, era considerada de baixo risco.
Entre as cidades que possuem estruturas com risco de rompimento, estão Cariacica, no Espírito Santo, Pelotas, no Rio Grande do Sul, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Americana e Pirapora do Bom Jesus, ambas em São Paulo.
Em Congonhas, Minas Gerais, há uma estrutura de rejeitos há apenas 250 metros da população, que se reuniu na última terça para cobrar mais fiscalização. Ainda no mesmo estado, moradores de Conceição do Mato Dentro também discutem a segurança de uma barragem que fica a menos de 1km de algumas casas.
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Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), são 200 barragens com potencial de dano considerado alto no País. Brumadinho era classificada como de baixo risco, mas de alto potencial de dano, mesma situação de 196 estruturas cadastradas pela agência.
A Vale e suas subsidiárias têm 59 barragens classificadas como de alto potencial de dano, incluindo as outras de Brumadinho. Na terça-feira, a empresa afirmou que pretende eliminar dez estruturas , porém, não esclareceu se essas estão entre as 59.
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Atualmente, não há uma distância mínima definida para a construção de barragens . Um projeto de lei apresentado na Câmara de Minas após o desastre de Mariana, em parceria com o Ministério Público e o Ibama, queria estabelecer a distância de 10 km entre barragens e residências, mas acabou não sendo votado.