Uma força tarefa de procuradores vai apurar as causas e responsabilidades do rompimento de barragem na Mina do Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale, em Brumadinho (MG). A determinação é da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A procuradora esteve neste sábado (26) na região e encontrou com familiares e autoridades que atuam no socorro das vítimas do rompimento e investigam os danos causados pela mineradora.
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“É mais uma tragédia humana e ambiental que atinge o estado e que reforça a preocupação com problemas crônicos e graves em nosso país”, disse Dodge sobre o ocorrido em Brumadinho .
Dodge defendeu alteração dos protocolos científicos que atestam a segurança das barragens onde são depositados os rejeitos da mineração. “É preciso aprimorar esses protocolos científicos porque eles têm falhado. Minas Gerais tem quase 700 barragens que estão classificadas em razão do risco de rompimento e é preciso garantir que esse risco seja realmente baixo e que essas informações sejam confiáveis.”
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou nota para repetir o alerta feito há três anos, à época do acidente em Mariana (MG), sobre “o grave risco existente em inúmeras barragens do país, tanto em virtude da falta de gestão adequada quanto também de fiscalização eficiente.”
Mais cedo, a Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 5 bilhões das contas da Vale para cobrir as "despesas ambientais" do desastre de Brumadinho. O pedido foi protocolado pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual, Antônio Sérgio Tonet. Outro R$ 1 bilhão já havia sido bloqueado pro conta de um pedido do governo do estado.
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Também neste sábado O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais ( Ibama ) multou Vale em R$ 250 milhões. "A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem (25) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões", diz nota do órgão.
O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.
Conforme nota do Ibama, agentes do instituto enviados a Brumadinho “monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”.