A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse, na noite desta sexta-feira, (25) que o rompimento da Barragem da Mina Feijão, em Brumadinho (MG), requer providências firmes das instituições. Em nota à imprensa, Dodge também lamentou o desastre.
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“É mais uma tragédia humana e ambiental que atinge o estado e que reforça a preocupação com problemas crônicos e graves em nosso país”, disse Dodge sobre o ocorrido em Brumadinho
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De acordo com a Procuradoria Geral da República, Dodge já entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) em Minas para oferecer apoio integral na investigação dos fatos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se posicionou e informou que integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB de Minas Gerais foram para Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, para prestar assistência à comunidade e acompanhar a execução das medidas no local.
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“A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.”
Para a OAB , é necessário urgentemente alterar a legislação em vigência para buscar impedir tragédias como a registrada hoje. “É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.”
Entenda a tragédia em Brumadinho
Uma barragem da mineradora Vale se rompeu na cidade de Brumadinho , Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (25). O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil trabalham no local.
Nas imagens divulgadas nas redes sociais de moradores da região, é possível ver a lama invadindo a cidade e destruindo casas. Até agora, a tragédia contabilizou quatro pessoas feridas.
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Por conta do rompimento da barragem, que aconteceu na Mina Feijão, em Brumadinho moradores da parte mais baixa da cidade foram retirados de suas casas pelas autoridades. A prefeitura local emitiu um comunicado pedindo para que os moradores não se aproximem das margens do Rio Paraopeba.