Um grupo de caminhoneiros realizou bloqueio durante as primeiras horas do dia na Rodovia Presidente Dutra, no trecho de Barra Mansa, no Rio de Janeiro. A via ficou parcialmente interditada nos dois sentidos, na altura do quilômetro 274, o que provocou congestionamento desde as 5h25 da madrugada. De acordo com a concessionária CCR Nova Dutra, que administra a via, o bloqueio foi desfeito e a situação, normalizada às 9h50 desta manhã.
O bloqueio dos caminhoneiros é uma reação da categoria a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux
, que concedeu liminar na semana passada impedindo que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplique multas a transportadoras que não cumprem o pagamento de frete com valor tabelado.
A decisão de Fux , proferida na semana passada, atendeu a pedido da Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil), que argumentou que a fixação de um piso mínimo para os fretes representa "paternalismo estatal". A política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas foi definida pelo governo federal em resposta à greve dos caminhoneiros, que afetou o abastecimento de todo o País em maio deste ano.
O ministro do STF considerou que o tabelamento de fretes tem gerado impacto negativo na economia. “Impõe-se a concessão da cautelar para suspender a aplicação de multas, por órgãos e agências federais, em razão do tabelamento de fretes retratado na [petição] inicial, evitando-se, assim, o perigo de dano", escreveu o magistrado.
O julgamento definitivo sobre o tema será realizado no plenário do STF, mas ainda não há data prevista para isso acontecer.
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Em nota, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) disse ter recebido a decisão com "perplexidade" e afirmou que, apesar de a entidade se posicionar contra uma nova greve, atos espontâneos podem eclodir pelo País.
"Apesar de sermos contrários a uma nova paralisação geral, não podemos nos opor à decisão dos caminhoneiros os quais representamos. A situação está insustentável e não sabemos até quando será possível conter a categoria e evitar uma nova paralisação", alertou a Abcam .
Além do bloqueio parcial em Barra Mansa nesta manhã, outro grupo de caminhoneiros paralisou também o pátio de posto de serviços da Presidente Dutra, na altura do quilômetro 290. Houve ainda manifestantes concentrados no acostamento da pista no quilômetro 233, no município de Piraí, mas sem reflexos no trânsito.
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