Prefeito de São Paulo decreta estado de emergência e pode apreender combustível

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu decretar estado de emergência nesta sexta-feira (25), quinto dia consecutivo da paralisação dos caminhoneiros , que acontece em todo o País.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo destaca que a medida permite que o governo municipal faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados. Com isso, por exemplo, o  combustível que esteja estocado em um posto poderá ser apreendido. Além disso, o estado de emergência permite que a prefeitura realize gastos sem depender de empenho orçamentário.

Covas determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Ainda segundo a prefeitura, esse conselho será presidido pelo prefeito e será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana, Procurador Geral do Município.

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Na nota, o prefeito da capital paulista anuncia que, caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver  decretação de feriado municipal. Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível.

O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública, como foi realizado na cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, que está sem combustível há alguns dias e tem serviços básicos afetados. 

"A Prefeitura da capital paulista, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais", diz a nota de SP.  

Cidades em estado de emergência 

A prefeitura de Campinas, maior cidade do interior paulista, decretou que a decisão foi tomada para “resguardar serviços que são plenamente essenciais, como coleta de lixo, transporte público, ambulâncias, entre outros, e para evitar colapso em áreas imprescindíveis para a população”.

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Ainda no estado de São Paulo , as cidades de Jundiaí e Botucatu também decidiram decretar estado de emergência ontem devido à greve dos caminhoneiros e do desabastecimento que atinge diversos setores. Outros estados do País que já têm cidades na mesma situação, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Minas Gerais.