PF faz megaoperação em São Paulo contra esquema de desvios na merenda escolar

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9) megaoperação em 30 municípios paulistas contra um esquema que envolve cinco grupos suspeitos de desviar recursos destinados à compra da merenda escolar , uniformes e material didático para alunos. São investigados 65 contratos firmados por prefeituras dos estados de São Paulo, do Paraná, da Bahia e do Distrito Federal. Os valores dessas contratações suspeitas somam R$ 1,6 bilhão.

Um total de 600 agentes saíram às ruas nesta manhã, sendo 577 da Polícia Federal e 33 da Controladoria-Geral da União (CGU). A força-tarefa cumpre 154 mandados de busca e apreensão, inclusive nas sedes das prefeituras de São Paulo, São Bernardo do Campo, Mauá, Barueri, Embu das Artes e Itaquaquecetuba, na região metropolitana; e Peruíbe, Mongaguá, Cubatão e São Sebastião, no litoral.

Já no interior paulista, são investigados contratos firmados pelas prefeituras de Águas de Lindoia, Araçatuba, Araras, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Jaguariúna, Laranjal Paulista, Leme, Mairinque, Mogi Guaçu, Monte Mor, Paulínia, Pirassununga, Registro, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista e Votorantim.

Também foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo o afastamento preventivo de agentes públicos suspeitos de participação no esquema. Uma série de contratos firmados por 29 empresas e seus sócios também serão suspensos. 

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A investigação

O esquema investigado nessa operação, batizada de Prato Feito, envolve empresários, lobistas e agentes públicos que atuam em conjunto para fraudar licitações e desviar recursos transferidos pela União por meio do transferidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O inquérito policial foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.

As investigações apuraram que prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização da merenda nas escolas. O grupo estipulava, nas licitações, valores de lances em que cada uma das empresas seria vencedora. Por meio de pagamento de propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que beneficiavam o cartel e direcionavam a concorrência. As irregularidades envolvem ainda aquisições de uniforme e material escolar, além de serviços de limpeza e de capacitação de mão-de-obra em corte e costura.

De acordo com a Polícia Federal , há indícios do envolvimento de 85 pessoas no esquema, sendo 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

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