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Moisés Queiroz Moreira assumiu Secretaria de Radiodifusão no dia 3 de janeiro e foi efetivado no cargo nesta semana

O surgimento de  suspeitas de favorecimento a um conjunto de empresas  junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) culminou na troca de comando da Secretaria de Radiodifusão. Mas as denúncias não impediram que empresas dos grupos investigados voltassem a ser beneficiadas por decisões da pasta.

Suspeita de participar de esquema de corrupção, favorecimento e adulteração de sistema, a advogada Vanda Jugurtha Nogueira foi exonerada do posto de chefia da Secretaria de Radiodifusão  no dia 2 de janeiro e o cargo foi ocupado interinamente por Moisés Queiroz Moreira. Ele passou a exercer a função de secretário substituto já no dia 3 de janeiro, assinando despachos e portarias administrativas do ministério, e foi efetivado como titular da secretaria nesta semana.

Já sob a gestão de Moreira, o MCTIC publicou portarias no dia 31 de janeiro autorizando a operação da TV Topázio em três cidades no Rio Grande do Sul: Osório, Balneário Pinhal e Tramandaí. As outorgas foram assinadas pelo próprio ministro, Gilberto Kassab. Além dessas três, em fevereiro mais 11 cidades receberam concessões: 6 de fevereiro: Curitiba, Osório, Tramandaí, Balneário Pinhal. Em 8 e 9 de fevereiro foi a vez das cidades: Ribeirão Preto e São Carlos respectivamente. No dia 15 de fevereiro foram as cidades de Florianópolis, Campo Largo, Pinhais e Fernandópolis, e finalmente no dia 16 de fevereiro foi a vez de Lageado

A TV Topázio pertence à mesma família que controla a Fundação Guilherme Müller e a Fundação Padre Luiz Bartholomeu – duas das investigadas no esquema que levou à exoneração da ex-secretária Vanda Nogueira. Também aparecem no ról de fundações suspeitas de participar do esquema a Fundação Comendador Avelar Pereira de Alencar e a Fundação de Fátima e Emmanuel Telecomunicações LTDA.

Com a assinatura destas novas outorgas, já chega a 11 o número de canais concedidos para as empresas controladas por essa família, que agora alcançam telespectadores em quatro estados, além de mais 59 canais, em várias capitais, concedidos pela gestão anterior de Vanda Jugurtha Nogueir,  em tempo inedito, favorecendo os grupos Fundação Guilherme Müller e a Fundação Padre Luiz Bartholomeu.

Investigação no Senado e resposta do MCTIC

As denúncias de irregularidades no âmbito do MCTIC serão investigadas pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, conforme garantiu o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Em nota, o Ministério das Comunicações alegou que foram efetuadas análises internas que não identificaram "quaisquer anormalidades nos processos" tocados pela Secretaria de Radiodifusão. "Mesmo assim, a apuração foi encaminhada à corregedoria do próprio ministério, que está apurando", informou a pasta, acrescentando que o novo secretário de Radiodifusão "não tem qualquer relação com entidades, empresas ou fundações do setor".

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