Uma jovem de 17 anos foi morta a pauladas no município de Conceição do Coité, no distrito de Salgadália, a 200 quilômetros de Salvador, segundo divulgou a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) nesta segunda-feira (21). O principal suspeito pelo crime está sendo procurado pela polícia, sendo o ex-namorado da vítima. Com isso, a secretaria registra o quinto crime de feminicídio no estado somente no mês de agosto.
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De acordo com a secretaria, a vítima se chamava Valdicleide Pereira Lopes, de 17 anos, que teria sido assassinada pelo ex-namorado Renei Santos Mota. Esse crime de feminicídio se junta a outros semelhantes, registrados na Bahia nas últimas semanas. A SPM registrou a morte de outras jovens: Taynara Monteiro, de 18 anos, Lúcia de Jesus Santos e Cláudia Oliveira, ambas de 27 anos. Além da pouca idade das vítimas, todos os casos têm como principal suspeito ou assassino o companheiro ou ex-namorado delas.
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Vale destacar que, apesar de cinco casos terem sido registrados pela SPM do estado da Bahia no mês de agosto, aconteceram apenas três condenações por este tipo de crime desde que foi criada a lei do feminicídio – sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em março de 2015, também configurado como crime hediondo. Ou seja, em mais de dois anos, apenas três pessoas foram condenadas por crimes de violência contra a mulher .
O feminicídio
O feminicídio é um crime de ódio que é motivado por questões de gênero. Assim, a mulher é assassinada apenas por ser mulher. A Lei 13.104 (de 2015) alterou o código penal, prevendo o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e, assim, foi incluído nos crimes hediondos. A legislação considera casos de violência doméstica e familiar, além do “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. A previsão da pena nestes casos prevê de 12 a 30 anos de cadeia, enquanto o homicídio simples prevê de seis a 12 anos. A violência contra a mulher, independente de ter como resultado a morte da vítima, pode e deve ser denunciado pelo telefone 180.
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