O governo do Estado de São Paulo anunciou que os Policiais de São Paulo poderão patrulhar os parques urbanos das cidades em seus dias de folga através da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial-Militar (DEJEM), criada pela Lei Complementar 1.227, de 19 de dezembro de 2013.
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A medida é uma parceria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria do Meio Ambiente e destinará 6 mil vagas mensais para os homens da Polícia Militar Ambiental que atuarem no policiamento e proteção de 50 Unidades de Conservação (estações ecológicas) do Estado.
“A população ganha com a maior presença policial, o meio ambiente ganha também, porque esse policiamento tem maior expertise na questão, e ganha o policial, já que ele vai ter um recebimento maior ao fazer as diárias, melhorando a sua renda”, analisou o governador Geraldo Alckmin.
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O objetivo do patrulhamento será garantir a defesa do patrimônio natural e o bom uso dos espaços a partir da prevenção e repressão de infrações às leis ambientais. A medida ajuda, portanto, a garantir a conservação dessas áreas que proporcionam atividades de contato com a natureza, estudos científicos e educação ambiental.
De acordo com a parceria, serão distribuídas 200 vagas por dia (15 para PMs oficiais e 185 para praças). Os policiais integrantes da medida podem ser de fora do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), desde que estejam acompanhados por um PM ambiental especializado.
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Os policiais cumprirão 8 horas contínuas de trabalho, fora da jornada normal. Cada um pode realizar, no máximo, 10 diárias por mês. Os oficiais receberão R$ 240,67 por diária, e os praças, R$ 200,56, o que pode representar aporte de até R$ 40,7 mil por dia, ou R$ 14,8 milhões por ano, visto a quantidade de vagas e o limite permitido para cada PM. O recurso virá da Câmara de Compensação Ambiental, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente.
As 200 vagas diárias serão distribuídas, conforme planejamento, para 50 Unidades de Conservação espalhadas por 100 municípios de todo o estado monitoradas pela Polícia Militar Ambiental, entre elas, os parques estaduais Cantareira, Caverna do Diabo, Ilhabela, Campos do Jordão, Juquery e Serra do Mar.
