Já no início da tarde desta sexta-feira (28), militares das Forças Armadas começaram a circular no Rio de Janeiro, após o presidente da República Michel Temer (PMDB) assinar decreto que autoriza o emprego das tropas para a garantia da lei e da ordem no estado.
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O decreto, que foi publicado ainda nesta sexta, em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a permanência das tropas no Rio de hoje até o dia 31 de dezembro. A atuação das Forças Armadas no estado será em apoio às ações do Plano Nacional de Segurança Pública.
Em uma coletiva de imprensa por volta das 14h50 desta sexta, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o decreto vai mobilizar 8,5 mil homens dessas tropas, 620 da Força Nacional, 380 da Polícia Rodoviária Federal, além de 740 locais – ao todo, serão mais de 10 mil efetivos a serem empregados nas ações.
Atualmente, o uso das tropas deve ser autorizado por meio de decreto presidencial, para garantia da lei e da ordem.
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De acordo com a Constituição Federal, os militares podem, por ordem presidencial, atuar em ações de segurança pública em casos de grave perturbação da ordem e quando o uso das forças convencionais de segurança estiver esgotado.
Violência no Rio
As tropas serão responsáveis por reforçar a segurança no Rio de Janeiro , que vive um aumento dos casos de violência nos últimos tempos, assustando a população.
Nas últimas semanas, por exemplo, a Linha Vermelha, uma das principais vias da cidade, foi alvo de tiroteios entre policiais e criminosos, obrigando os motoristas a deixar os carros na via e agachar do lado de fora para não ser atingidos.
A violência tem afetado a rotina das escolas na capital fluminense. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, somente neste ano, uma em cada quatro escola teve que fechar durante determinados períodos ou foi forçada a interromper as aulas por causa dos tiroteios ou outros tipos de confrontos.
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Segundo o decreto assinado por Michel Temer, caberá ao ministro da Justiça, Raul Jungmann, definir a distribuição das tropas das Forças Armadas no Rio de Janeiro. Em coletiva, Jungmann afirmou que o foco inicial é a região metropolitana do Rio, apesar de o decreto valer para todo o estado. "Eventualmente pode se fazer necessário ações além da região metropolitana"
* Com informações da Agência Brasil.