O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta terça-feira (4) que o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, volte a cumprir prisão domiciliar. O habeas corpus foi aceito pela presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz. Ao julgar recurso, a magistrada entendeu que houve um erro processual durante a tramitação da liminar.
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Na semana passada, nove dias depois de ter recebido autorização para cumprir pena em prisão domiciliar, Roger Abdelmassih retornou à Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, por determinação da segunda instância da Justiça, que acolheu recurso do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo).
A decisão que autorizou a primeira concessão de prisão domiciliar ao ex-médico foi dada no dia 21 de junho pela juíza Sueli Armani, da Vara de Execuções Penais. “Está evidenciado nos autos que o sentenciado em questão conta com 74 anos de idade, apresenta atualmente quadro de saúde bastante debilitada, necessita de cuidados ininterruptos, medicação constante e em horários diversificados, alimentação especial, vigilância contínua tanto da área médica como de enfermagem, exames frequentes e específicos, além disso, vem sendo submetido a sucessivas e constantes internações hospitalares, o que se estende até o presente momento”, argumentou a magistrada.
Histórico
Abdelmassih foi preso pela Polícia Federal em agosto de 2014 em Assunção, no Paraguai, onde estava foragido desde 2010. O ex-médico chegou a ser preso em 2009, mas foi liberado às vésperas do natal, por conta de um habeas corpus concedido pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Dois anos depois, em 2011, quando tentou renovar o passaporte, um novo pedido de prisão foi decretado, mas ele nunca mais foi achado.
O ex-médico foi condenado a 278 anos de prisão por estuprar pacientes da sua clínica de reprodução humana. A pena dele, entretanto, atualmente está reduzida a 181 anos por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Antes das denúncias sobre abuso sexual e estupro, Roger Abdelmassih era considerado um dos maiores especialistas em fertilização in vitro no Brasil. Segundo o médico, pelo menos 6.500 bebês nasceram graças aos seus tratamentos. Em sua clínica na Avenida Brasil (zona sul de São Paulo), passaram famosos como o ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o apresentador Gugu Liberato, o humorista Tom Cavalcanti e o ex-presidente Fernando Collor de Mello.
* Com informações da Agência Brasil