O ex-prefeito da cidade de Luiziana, no Paraná, José Claudio Pol (PMDB-PR), virou réu por peculato e homicídio qualificado depois de retirar um cilindro de oxigênio da unidade de saúde do município para usar em benefício próprio, em um barril de chope, na virada do ano de 2012.
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Em 31 de dezembro de 2012, último dia de seu mandato como prefeito da cidade, Pol solicitou que o cilindro fosse retirado "para um membro de sua família que estava doente". Entretanto, o equipamento foi utilizado para bombear chope durante uma festa de Ano Novo, fato que ficou registrado em fotos publicadas no Facebook.
Naquela madrugada, uma paciente em estado grave precisou ser transferida para outra unidade de saúde e, sem o cilindro de oxigênio durante o transporte, sofreu uma parada cardiorrespiratória. Ela faleceu no dia seguinte e, após investigação, ficou comprovado que a ausência do equipamento colaborou para sua morte.
Além do ex-prefeito, foram denunciados os irmãos Josevaldo e Edicarlos Medice, responsáveis pela remoção e transporte do equipamento hospitalar para a casa de José Claudio, onde aconteceu a festa.
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Ao desviarem o cilindro da unidade de saúde, os acusados deixaram o sistema de atendimento médico debilitado e, por isso, também foram responsabilizados na Justiça.
Entenda o caso
Em fevereiro de 2015, foi proposta uma ação civil contra José Claudio por causa do ocorrido. Na ocasião, ele foi afastado do cargo de secretário municipal de Finanças, ao qual havia sido indicado no fim de seu mandato como prefeito.
Entretanto, a denúncia criminal só foi apresentada à Promotoria de Justiça no último sábado (29), mais de um ano após a ação civil – e mais de quatro anos depois do crime. Caso seja julgado culpado, o ex-prefeito pode enfrentar pena de até 32 anos de reclusão.
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Acusações
José Claudio Pol responde por acusações de peculato e homicídio qualificado por dolo eventual. O crime de peculato é caracterizado pelo roubo de propriedade pública, como foi o caso ao fazer uso particular de equipamento pertencente à unidade de saúde.
Já homicídio qualificado por dolo eventual acontece quando não há intenção direta de cometer homicídio, mas se assume o risco de eventual falecimento. Ao usar o cilindro de oxigênio para bombear chope, o ex-prefeito aceitou a responsabilidade de causar a morte de algum paciente que precisasse do mesmo.