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Presidente da Câmara de Osasco, Jair Assaf, teve pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; ele e outros 11 vereadores foram presos em operação contra esquema de funcionários-fantasmas

Prefeito eleito em Osasco, Rogério Lins (PTN) atualmente é vereador do município da Grande SP
Divulgação/Facebook
Prefeito eleito em Osasco, Rogério Lins (PTN) atualmente é vereador do município da Grande SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de habeas corpus do presidente da Câmara Municipal de Osasco, Jair Assaf. Ele foi preso junto com 11 dos 21 vereadores da cidade , na região metropolitana de São Paulo, acusado de contratar funcionários-fantasmas em um esquema que desviou R$ 21 milhões durante sete anos. Para pedir o habeas corpus de Assaf, os advogados disseram que ele tem idade avançada (73) e problemas de saúde.

Em sua decisão, o juiz Fábio Gouvêa argumentou que Assaf exercia a presidência da Câmara de Osasco em plena saúde e, portanto, mantê-lo preso não ofende sua dignidade.

Ainda estão foragidos dois vereadores, entre eles o prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), que está viajando. A vereadora Andrea Capriotti (PTN) foi localizada e está internada no hospital por ter sofrido um acidente. Ela está sob custódia da polícia desde o dia 5 deste mês.

Em nota, Rogério Lins alega que "não há qualquer motivo para o pedido de prisão", afirmando que sempre "colaborou intensamente" com as investigações do Ministério Público.

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Caça-fantasmas

A Operação Caça-Fantasmas foi iniciada há cerca de um ano, após denúncias feitas por funcionários que estavam envolvidos nas fraudes. “O Ministério Público [estava] sendo procurado por alguns desses funcionários-fantasmas. Eles procuram o Ministério Público e delatam os vereadores, admitindo que eram contratados, mas não trabalhavam para a administração pública e que os salários registrados não iam para as contas deles, e sim para a conta dos denunciados”, disse o subprocurador-geral, Mário Sarrubbo.

Segundo Sarrubbo, alguns dos funcionários envolvidos no esquema em Osasco recebiam parte dos vencimentos, em outros casos apenas emprestavam o nome para as fraudes. “Em alguns casos, recebiam uma parcela, em outros, não recebiam absolutamente nada”, disse ele. Os vereadores vão responder por estelionato e formação de quadrilha. A operação teve, ao todo, cinco fases, que incluíram quebras de sigilo bancário e ações de busca e apreensão.

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*Com informações e reportagem da Agência Brasil

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