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Segundo o conselho, há indícios de fraudes em pelo menos 5 licitações para estádios; apuração começou após acordo de leniência com empreiteira

Segundo o Cade, licitação para obras da Arena Pernambuco foi objeto de cartel entre empreiteiras investigadas
Antonio Cruz/Agência Brasil - 5.6.2014
Segundo o Cade, licitação para obras da Arena Pernambuco foi objeto de cartel entre empreiteiras investigadas

Após acordo de leniência fechado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a construtora Andrade Gutierrez, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou investigação de um suposto cartel nas obras e reformas de estádios para a Copa do Mundo de 2014.

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Desdobramento da Operação Lava Jato, o acordo foi firmado em outubro e é o terceiro assinado entre o MPF e a empreiteira. De acordo com o Cade, há indícios de que ao menos cinco licitações relacionadas a obras de estádios da Copa foram objeto do cartel . Entre eles estão a Arena Pernambuco, em Recife; e o Maracanã, no Rio de Janeiro. Outros dois estádios foram citados, mas estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações.

O acordo de leniência, que é como uma delação premiada das empresas, tem o objetivo de obter informações e documentos que comprovem práticas ilícitas e identificar os demais participantes do esquema. Ele pode ser usado nos casos em que o Cade não dispõe de provas suficientes para condenar os envolvidos. O acordo é firmado somente com a primeira companhia proponente, que pode ter redução ou extinção da punição.

Os signatários do acordo de leniência afirmaram ainda que pode ter havido conduta irregular nas licitações para as obras da Arena Castelão , em Fortaleza; Arena das Dunas , em Natal, e Arena Fonte Nova , em Salvador. No entanto, alegaram não ter participado diretamente da atividade.

Envolvidos

Inicialmente, foram apontadas como participantes, além da Andrade Gutierrez, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão e Odebrecht. Estariam implicados, ainda, 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.

Conforme o acordo de leniência, os contatos envolvendo os participantes começaram em outubro de 2007, quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa de 2014, e duraram até 2011, quando foram decididas as cidades-sedes.

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As investigações dão conta de que no primeiro momento, as construtoras fizeram um acordo preliminar para indicar os respectivos interesses nas futuras obras. Na segunda fase do esquema, após a definição dos locais de jogos, os contatos passaram a ser referentes a licitações específicas. O Cade informa que o conteúdo do acordo e as novas evidências serão somadas às investigações já conduzidas peoa órgão e pelo MPF.

Respostas

Por meio de nota, a Andrade Gutierrez informou que as informações divulgadas pelo Cade estão em linha com sua postura de colaborar com as investigações. "A empresa afirma que continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes.”

A Odebrecht, por outro lado, disse que não se manifesta sobre negociação com a Justiça, mas assegura que tem compromisso com uma atuação ética e transparente. A companhia lembrou que no último dia 1° apresentou um pedido de desculpas à sociedade pelos desvios de conduta nos negócios.

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A Carioca Christiani Nielsen Engenharia, a OAS e a Camargo Corrêa informaram que não se manifestarão a respeito do suposto cartel. A Queiroz Galvão não retornou o pedido da reportagem por um posicionamento.


* Com informações da Agência Brasil

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