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Cade abriu inquérito para investigar os contratos de licitação para construção e concessão da hidrelétrica, localizada no Estado do Pará

Cade abriu inquérito para investigar a suposta formação de cartel envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Regina Santos/Norte Energia - 14.5.2013
Cade abriu inquérito para investigar a suposta formação de cartel envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Após a celebração de acordo de leniência com a construtora Andrade Gutierrez, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quinta-feira (16) inquérito para investigar a existência de cartel na licitação para a construção e concessão da Usina de Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

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O Cade informa que a assinatura do acordo de leniência – que é semelhante a uma delação premiada, mas feita por empresas e executivos – com a Andrade Gutierrez foi mantida em sigilo para preservar o andamento das investigações. A abertura do inquérito administrativo é um desdobramento das informações apuradas pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

O acordo foi firmado com o Ministério Público do Paraná. Executivos e ex-executivos da Andrade Gutierrez admitiram participação no cartel e apresentaram documentos para colaborar com as investigações. Também teriam participado do cartel as empresas Camargo Corrêa e a Construtora Norberto Odebrecht, além de ao menos seis pessoas do alto escalão dessas companhias.

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O conselho assegura que os primeiros contatos entre as participantes do certame foram feitos em julho de 2009, quando o grupo formado pelas três empresas se dividiu em dois consórcios. Segundo relatos colhidos pelos investigadores, as companhias alinharam parâmetros da construção durante o processo de preparação das propostas, como divisão de riscos e investidores e contingenciamento de riscos. A prática tinha como objetivo proporcionar uma paridade nas condições e preços apresentados e definir um pacto para posterior divisão da construção da usina .

Resultado

O leilão de Belo Monte teve como vencedor o consórcio Norte Engenharia, composto pela Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e outras empresas. As investigações apontam que a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Construtora Norberto Odebrecht foram contratadas pela Norte Engenharia e dividiram entre si 50% da construção da usina. Os contatos anticompetitivos permaneceram até julho de 2011, pelo menos, quando houve a assinatura de contratos referentes às obras de construção da hidrelétrica.

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De acordo com o Cade, apesar de o certame ter sido vencido por outro consórcio, as três concorrentes que integravam o cartel teriam adaptado prévio ajuste ao serem contratadas, posteriormente, para a efetiva construção da usina na modalidade Concorrência Privada. Por esse motivo, as companhias alinharam variáveis que geraram impactos nas propostas de preço apresentadas separadamente por cada uma. A Norte Energia ainda não se manifestou sobre a investigação.


* Com informações da Agência Brasil

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