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Agente, que fazia parte da Corregedoria da corporação, espancou dono de loja de tapetes; Justiça fixou pena de 11 anos e nove meses de reclusão

Policial civil da Corregedoria agrediu comerciante após chamado da estudante universitária Iolanda Delce dos Santos
Reprodução/TV Globo
Policial civil da Corregedoria agrediu comerciante após chamado da estudante universitária Iolanda Delce dos Santos

A Justiça de São Paulo condenou o policial civil José Camilo Leonel por quase 12 anos de cadeia por tortura, constrangimento ilegal, ameaça, denunciação caluniosa, falsa comunicação de crime e abuso de autoridade. No dia 21 de janeiro deste ano, o agente, que atuava na Corregedoria da corporação, foi chamado a uma loja de tapetes pela estudante Iolanda Delce dos Santos após uma confusão, mas acabou agredindo o dono do estabelecimento.

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No dia do crime, Iolanda foi à loja, de propriedade do comerciante iraniano Navid Rasolifard Saysan, para cobrar a devolução de R$ 5 mil, valor correspondente à compra de um tapete. A estudante pediu o dinheiro de volta, alegando que o material não agradou sua arquiteta. Navid, entretanto, disse que não poderia fazer a devolução do montante, mas se propôs a dar a ela um crédito para que retirasse outros produtos até chegar aos R$ 5 mil. Irritada, ela saiu do estabelecimento e fez um telefonema. O policial chegou minutos depois.

Quando Leonel chegou ao local, em uma viatura da Polícia Civil, conversou com a mulher e entrou na loja. Ele agrediu o comerciante e tentou algemá-lo, sempre com a arma apontada para a cabeça dele. As câmeras de segurança filmaram a ação e mostraram que, durante toda a sessão de espancamento, a estudante nada fez para impedir a violência.

Com a negativa do comerciante de ser algemado, Leonel chamou reforço do Grupo de Operações Especiais (GOE), equipe de elite da Polícia Civil utilizada em situações de risco. Após a chegada dos agentes do GOE, armados com fuzis, Navid foi algemado. Com o comerciante detido, o investigador começou a ironizar o iraniano, passando a mão em sua cabeça.

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Em sua defesa, Leonel afirmou que entrou no estabelecimento pensando que ali ocorrera um assalto. Tanto ele quanto a estudante afirmaram que não se conheciam antes dos fatos ocorridos na loja, o que posteriormente foi desmentido pelas investigações.

“Periculosidade”

Na sentença em que proferiu a condenação de Leonel, a juíza Maria Priscilla Hernandes Veiga Oliveira definiu que a pena começará a ser cumprida em regime fechado, “ante a manifesta periculosidade que apresenta os crimes por ele praticados, pernicioso e que causa desassossego na sociedade, demonstrando claro desrespeito à vida alheia, abusando de sua função pública, utilizando armas, distintivo, viatura da Polícia Civil do Estado de São Paulo , bem como apoio de uma série de policiais civis em sua conduta, praticada com violência contra um comerciante, em área nobre e monitorada da cidade, com a certeza total da impunidade dos seus atos, sem prejuízo do conhecimento de eventual apelação a ser interposta. Outrossim, cumpre destacar que o acusado ameaçou uma testemunha da fase policial, o que determinou, entre outros motivos, sua prisão preventiva”. O agente foi condenado a 11 anos, nove meses e dez dias de reclusão.

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Iolanda foi condenada por seis anos e seis meses por participação no caso. A denúncia contra ela e o policial foram apresentadas à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público de São Paulo.

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