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Ministro da Saúde, Ricardo Barros anunciou nesta terça-feira que quatro mil vagas destinadas a cubanos serão oferecidas para brasileiros a partir de 2017

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rogério Zeraik Abdalla
Elza Fiuza/Agência Brasil 20.09.2016
Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rogério Zeraik Abdalla

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta terça-feira (20) a renovação por mais três anos do Programa Mais Médicos, sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 12. Desta vez, o governo quer ampliar o número de profissionais brasileiros, preenchendo quatro mil vagas que atualmente são destinadas ao acordo internacional com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para médicos cubanos.

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Entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de metade das vagas deverão ser oferecidas em editais. Brasileiros formados no exterior, independentemente do país, também poderão ingressar no Programa Mais Médicos , o que antes só era permitido para formandos em países com proporção superior à do Brasil (1,8 médicos/mil habitantes). Caso as vagas não sejam preenchidas, médicos cubanos poderão se candidatar.

Hoje, existem 11.429 cubanos no programa, ante 5.274 brasileiros formados no Brasil (29%) e 1.537 estrangeiros e brasileiros formados no exterior (8,4%).

O governo também vai aumentar a bolsa paga a todos os profissionais. O reajuste será realizado anualmente de acordo com a inflação. A partir de janeiro de 2017, o valor passa de R$ 10.570 por médico para R$ 11.520. Aumentou também o auxílio moradia e alimentação pagos aos médicos em áreas indígenas: de R$ 2.500 para R$ 2.750, já em vigor desde agosto.

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Substituição dos profissionais

Os médicos que completarem três anos no programa serão substituídos – até mesmo os que tiveram a participação prorrogada por conta dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Os profissionais cubanos que se casaram ou estabeleceram união estável com residentes do Brasil terão a possibilidade de continuar no País. Neste caso, representantes de Cuba deverão regularizar a situação por mais três anos no Mais Médicos.

Sobre o Mais Médicos

O programa foi lançado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo é ampliar a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. Atualmente, são 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 regiões indígenas, atendendo cerca de 63 milhões de pacientes.

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O Programa Mais Médicos prevê ainda o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além da criação de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica até 2017.

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