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Relatório da Anistia Internacional aponta aumento de 85% no número de homicídios praticados PMs entre abril e julho; 244 pessoas foram mortas

Polícia e manifestantes entram em confronto durante protesto contra a desocupação em  favela na zona norte do Rio
Fernando Frazão/Agência Brasil - 16.09.2016
Polícia e manifestantes entram em confronto durante protesto contra a desocupação em favela na zona norte do Rio


O legado dos megaeventos no Rio de Janeiro nos últimos dez anos é de "violações de direitos humanos", frisa o novo relatório da Anistia Internacional "Legado de Violência: Homicídios pela Polícia e Repressão a Protestos na Olimpíada Rio 2016", divulgado na quinta-feira (15).

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Entre os dados alarmantes, o relatório aponta um aumento de 85% no número de homícidios cometidos por PMs  na capital fluminense entre abril e julho deste ano em decorrência do aumento de operações para aumentar a segurança ao longo da realização dos eventos. Desde janeiro, 244 pessoas morreram nessas condições; em 2015, foram 200 mortes de janeiro a julho.

Os números são altos em todo o Estado: só no período foram registradas 470 mortes praticadas por policiais frente aos 408 do mesmo período de 2015, cerca de 16% de aumento. Se comparado com os meses que antecederam a abertura dos Jogos, o aumento foi de cerca de 56% quando comparado ao mesmo período do ano passado.

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A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder, chama a atenção para o fato de que as autoridades tiveram sete anos para adotar medidas que evitassem ou reduzissem os homicídios decorrentes de operações policiais, mas culpou a "impunidade dos casos" pelo aumento do "ciclo de violência" policial.

“Com a intensificação das operações e do número de policiais, os homicídios também aumentaram. É pura matemática”, lamenta Renata.

Professores e estudantes protestam contra violência policial em frente à  sede da Seeduc, em Santo Cristo, no Rio
Tomaz Silva/ Agência Brasil - 24/05/2016
Professores e estudantes protestam contra violência policial em frente à sede da Seeduc, em Santo Cristo, no Rio


Legado Violento

Durante a Olimpíada, entre 5 e 21 de agosto, o Comando Geral da Polícia Militar informou à Anistia que 12 pessoas foram mortas em operações policiais na cidade do Rio e 44, em eventos em que as forças de segurança não estavam envolvidas.

A corporação também relatou que esteve envolvida em 217 tiroteios durante operações de segurança no Estado no período da Olimpíada. Ao menos dois policiais foram mortos em serviço na cidade nos primeiros dez dias da realização dos jogos.

As operações mais violentas ocorreram nas áreas mais carentes e abandonadas pelo Poder Público, ressalta Renata: “Não é possível que se garanta a segurança de uma parcela da população à custa da segurança de outra parcela".

Repressão Policial

A ONG também destaca o aumento da repressão contra as manifestações públicas com uso abusivo de armas menos letais, como gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha, além da detenção arbitrária de alguns manifestantes.

A remoção de pessoas com faixas ou blusas com mensagens de protesto de áreas de competição também foi destacada na publicação, como sinal de censura à liberdade de expressão.

Manifestação na região do Largo do Machado, na zona sul da capital fluminense, contra as ações da Polícia Militar
Tomaz Silva/ Agência Brasil - 08.03.2015
Manifestação na região do Largo do Machado, na zona sul da capital fluminense, contra as ações da Polícia Militar


Sobre as denúncias contidas no relatório, a Secretaria de Estado de Segurança divulgou nota dizendo que sua prioridade é "a preservação da vida, a convivência pacífica e a redução de índices de criminalidade no estado".

A secretaria informou que investe desde 2007 no processo de pacificação das comunidades, na diminuição do uso de fuzis e na implantação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados.

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De acordo com o órgão, o alto número de mortes com envolvimento de policiais levou à criação do Centro de Formação do Uso Progressivo da Força e a Divisão de Homicídios, que passou a investigar os homicídios decorrentes de supostos confrontos entre suspeitos de crimes e agentes da corporação.

*Com informações da Agência Brasil

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