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STJ condenou empresa a pagar R$ 16,5 mil por danos morais a passageiro; a companhia de trens afirma que recorrerá da decisão e não comentará o caso


CPTM foi condenada a pagar indenização de R$ 16,5 mil por danos morais a um passageiro que viajou em trem superlotado
Twitter/Reprodução
CPTM foi condenada a pagar indenização de R$ 16,5 mil por danos morais a um passageiro que viajou em trem superlotado


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a pagar indenização de R$ 16,5 mil por danos morais ao advogado Felippe Mendonça.

Felippe entrou na Justiça após viajar em um trem superlotado no dia 2 de fevereiro de 2012, na estação Pinheiros da linha 9-Esmeralada (sentido Grajaú), na zona oeste da capital paulista. 

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De acordo com Felippe, o trem lotou ao ponto de funcionários da CPTM passarem a "empurrar" os passageiros para dentro dos vagões. O advogado foi o autor da própria ação em que anexou vídeos e fotos da situação.

“Um desrespeito tamanho que as pessoas estão dentro dos vagões e eles empurram mais pessoas sem se preocupar com as condições daquelas que estão dentro”, relatou à "TV Globo". 

De acordo com o STJ, a ação foi julgada em decisão monocrática pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

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Segundo o ministro, não há necessidade de recurso especial para julgar o caso e o valor da indenização é cabível, já que não há outros casos idênticos para que seja feita uma comparação desses valores.

O juiz do caso destacou que o problema de Felippe não foi causado pelo excesso de pessoas no trem, mas pela atuação truculenta dos funcionários da empresa. 

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Em nota, a CPTM informou que ainda cabe recurso para a ação e não comentará o caso.

A companhia destacou que está modernizando a infraestrutura das seis linhas e substituindo todos os trens antigos por novos.

“Foram adquiridas mais 65 novas composições, que já começaram a ser entregues e atenderão todas as linhas. As melhorias realizadas atraem a demanda, tendo em vista que o transporte sobre trilhos se mostra como a melhor opção para os deslocamentos na capital e grande São Paulo”.

*Com informações da Agência Brasil 

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