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Recurso das empresas foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Vale admite baixa expectativa de a Samarco voltar a operar em 2016

A Justiça manteve nesta quarta-feira (17) decisão liminar contra a Vale e sua sócia na mineradora Samarco, a BHP Billinton, após o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG) . A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Vale.

A ação civil pública tramita na 12ª Vara Federal, de Belo Horizonte. O valor da causa referente à mineradora Samarco permanece inalterado em R$ 20,2 bilhões.

Valor da causa referente à tragédia da Samarco em Mariana (MG) permanece inalterado em R$ 20,2 bilhões
Fred Loureiro/Secom/ES - Arquivo
Valor da causa referente à tragédia da Samarco em Mariana (MG) permanece inalterado em R$ 20,2 bilhões

Conforme comunicado da Vale ao mercado, foram mantidos os pedidos postulados pelos autores da ação – União Federal, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e outros institutos –, o que inclui a indisponibilidade das concessões minerárias para a lavra de minério, "sem, contudo, limitação de suas atividades de produção e comercialização".

A Vale também lembrou que o acordo com as autoridades brasileiras para restauração do meio ambiente e das comunidades afetadas pela ruptura da barragem continua válido "e as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações previstas, tendo sido a Fundação Renova devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos."

"A Vale continua adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na ação e na homologação do acordo", informou a nota.

A Vale reconheceu uma provisão de US$ 1,2 bilhão nas suas demonstrações contábeis de 30 de junho deste ano referente ao acordo com as autoridades brasileiras e informou "reduzida expectativa" de retorno das operações da Samarco em 2016 "dado o status atual do processo de licenciamento ambiental, e as incertezas adicionais em relação ao fluxo de caixa da mineradora".

Essa provisão foi um dos fatores que afetaram o resultado da companhia referente ao segundo trimestre deste ano, com queda de 34% no lucro líquido, para US$ 1,106 bilhão, em relação ao mesmo período do ano passado e recuo de 38% sobre o primeiro trimestre.

A tragédia 

Em 5 de novembro de 2015, uma barragem de rejeitos da Samarco rompeu-se e derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce. O episódio causou a morte de 17 pessoas e deixou dois desaparecidos no distrito de Bento Rodrigues , destruiu e prejudicou o abastecimento de água em diversos municípios e continua causando impactos ambientais graves no rio Doce e no oceano atlântico, onde o rio desemboca.

*Com informações do Estadão Conteúdo