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Investigações apontam que a Coaf pagou propina a agentes públicos e políticos e superfaturou o preço do suco em contratos com o governo de SP

Estadão Conteúdo

Investigação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual descobriu esquema de superfaturamento na merenda em SP
Arquivo/Agência Brasil
Investigação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual descobriu esquema de superfaturamento na merenda em SP

Sete meses após a deflagração da Operação Alba Branca , que desmantelou a máfia da merenda em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu proibir a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) de participar de licitações e assinar novos contratos com o Estado. A entidade tem dez dias para recorrer da decisão e apresentar sua defesa.

A Secretaria Estadual da Educação publicou nesta quarta-feira (10), no "Diário Oficial", despacho no qual declara a Coaf inidônea pois "praticou atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação". Entre 2011 e 2014, a cooperativa assinou três contratos com a pasta, no valor de R$ 13,5 milhões, para fornecimento de suco de laranja para a merenda escolar.

Segundo as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual em Bebedouro, cidade do interior paulista onde fica a sede da empresa, a cooperativa pagou propina a políticos e agentes públicos e superfaturou o preço do suco em contratos com a Educação e mais 22 prefeituras paulistas. Ao todo, a entidade assinou contratos com 67 prefeituras no valor de R$ 40 milhões.

Preso em janeiro, o ex-presidente da Coaf Cássio Chebabi confessou a prática criminosa e disse que pagou propina a agentes públicos. Outros detidos na operação, como o lobista da cooperativa Marcel Júlio, também admitiram a prática em acordo com os investigadores.

Estudantes ocuparama a Assembleia Legislativa de São Paulo para exigir a criação de uma CPI para apurar as denúncias
Youtube/Reprodução
Estudantes ocuparama a Assembleia Legislativa de São Paulo para exigir a criação de uma CPI para apurar as denúncias

Entre os políticos citados estão o presidente da Assembleia Legislativa de São Pauo (Alesp), Fernando Capez (PSDB), os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (Solidariedade), Fernando Cury (PPS) e federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB). Todos negam as acusações.

O corregedor-geral da Administração, Ivan Agostinho, disse nesta terça-feira (9) durante depoimento na CPI da Merenda , na Assembleia Legislativa, que a investigação feita pelo órgão de controle do Estado concluiu que tanto o governo Alckmin como as prefeituras e os agricultores cooperados são "vítimas" do esquema criminoso montado pela Coaf.

Segundo Agostinho, a empresa fraudava as Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) de pequenos agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e comprava suco de laranja mais barato de grandes indústrias e os revendia para prefeituras e para o governo por valores mais altos, como se fossem do pequeno agricultor.

"Os sucos foram entregues e não eram de má qualidade. Mas ela não poderia ter comprado de quem comprou. Os cooperados são tão vítimas desse estratagema quanto o governo do Estado e as prefeituras", disse Agostinho, que arquivou os processos contra agentes públicos citados por delatores, como o ex-secretário estadual da Educação Herman Voorwald e o ex-chefe da gabinete da pasta Fernando Padula.

Ocupação

No começo de maio, a Alesp foi ocupada durante três dias por estudantes secundaristas que cobravam a criação da CPI que investigasse eventual atuação de agentes públicos  nos contratos firmados entre o Estado e a Coaf. Dias após a reintegração de posse, os deputados decidiram assinar e protocolar o requerimento que pedia a instalação da comissão.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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